O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL/AM) pediu nesta sexta-feira (29), a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar, no prazo de até 120 dias, a compra da maior reserva de urânio do Brasil pela China, colocando em preocupação a questão da soberania e defesa nacional. A Comissão, que deverá ser composta por 27 membros titulares e igual número de suplentes, vai investigar a venda da Mineração Taboca, que atua há mais de 40 anos na exploração de estanho no Amazonas, por US$ 340 milhões, cerca de R$ 2 bilhões, para empresa chinesa China Nonferrous Trade (CNT), uma…
Autor: Redação
O auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi palco, na tarde desta segunda-feira (18), do evento “Mulheres Guerreiras”, promovido pela Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) com o objetivo de fortalecer a luta pelos direitos das mulheres, incentivar a igualdade de gênero e promover o empoderamento feminino. A iniciativa contou com o apoio logístico do TCE-AM, reafirmando o compromisso da Corte de contas com causas sociais de grande relevância. A programação incluiu pronunciamentos de autoridades de destaque, que abordaram os desafios e as conquistas das mulheres no campo jurídico e na sociedade. A entrega do colar…
O Partido Renovação Democrática (PRD), confirmou Alex Braga na direção da sigla em Roraima. O jornalista vai comandar os próximos passos da união entre PTB e Patriotas, que federaram para as eleições de 2024. A convite do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), em outubro de 2023, Alex Braga foi anunciado para assumir a sigla. O jornalista disse que a responsabilidade é grande, mas que está preparado: “Recebi e aceitei a responsabilidade pela oportunidade de poder contribuir politicamente com Roraima, somando a questão eleitoral ao trabalho que há anos venho desenvolvendo ao combater a corrupção como jornalista investigativo”, destacou. Alex Braga é…
O Corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio Neto, anunciou o Plano Anual de Correição Ordinária para 2024 durante a 5ª Sessão do Tribunal Pleno nesta terça-feira, 27. O documento apresenta os procedimentos que serão utilizados para a execução e o calendário para a efetivação dos trabalhos. A correição será realizada na Secretaria de Controle Externo (Secex). Segundo o corregedor do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio Neto, a correição consistirá em avaliar, ao longo do ano de 2024, as atividades e procedimentos de trabalho da unidade inspecionada. “A correição busca examinar se os trabalhos desenvolvidos e os…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas anual do exercício de 2022 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba (SAAE) e determinaram que o gestor responsável, Kaio Icaro Ferreira Vieira, devolva aos cofres públicos o total de R$ 216,1 mil, entre multas e alcance.Proferida na manhã desta terça-feira (27), a decisão unânime levou em conta a identificação de R$ 71.493,46 inscritos em saldo de conta bancária sem documentos que comprovem a correta aplicação dos recursos, além da inexistência de dez notas de empenho que somadas totalizam R$ 130.983,00 gastos com execução…
Para resolver problemas identificados durante as inspeções presenciais do programa Blitz TCE em três unidades de saúde, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá firmar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que contará com a participação dos envolvidos no processo de gestão da saúde pública do Estado. Até o momento, as unidades de saúde que tiveram inspeção da Blitz TCE foram o Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (Fcecon) e o Serviço de Pronto Atendimento (SPA) do São Raimundo.A medida foi anunciada pela conselheira-presidente da Corte de Contas amazonense,…
Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, emitiu medida cautelar suspendendo licitação da prefeitura de Presidente Figueiredo. O edital previa a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para alunos da rede municipal durante o ano letivo de 2024. A decisão foi comunicada durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta terça-feira (27) e o despacho está publicado no Diário Oficial Eletrônico da mesma data, em doe.tce.am.gov.br. “Decidi deferir o pedido de medida cautelar para suspender o pregão, já que ficou configurado o risco de violação…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e os conselheiros Júlio Pinheiro e Érico Desterro, foram homenageados nesta sexta-feira (23), pelo Tribunal Regional Eleitoral da 11ª Região (TRT-11), com a Moeda de Reconhecimento. A honraria é concedida a personalidades que prestaram relevantes serviços ao TRT, contribuindo com os valores e princípios da Justiça do Trabalho. Além da presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, e dos conselheiros Júlio Pinheiro e Érico Desterro, foram homenageadas outras autoridades como o comandante da 12ª Região Militar, general Flávio Alvarenga Filho; o reitor da Universidade do Estado do…
Texto de Calil SatoNos últimos dias houve uma grande repercussão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quando o mesmo, em uma coletiva de impressa na Etiópia, comparou a defesa do estado de Israel ao Holocausto. Esse pronunciamento fragiliza as relações internacionais do Brasil com países aliados à Israel, como Estados Unidos e Reino Unido e atenua que, independentemente de governo ou base ideológica, vivemos uma crise na diplomacia brasileira que já foi uma das mais bem respeitadas. Ao longo dos anos, o Brasil se mostrou um país neutro em relação a grandes conflitos mundiais o que…
Nesta sexta-feira, o líder da oposição russa, Alexei Navalny, faleceu aos 47 anos, segundo informações dos serviços prisionais citadas pela imprensa internacional. Conforme comunicado divulgado, Navalny sentiu-se mal após uma caminhada na colônia prisional n.º 3 em 16 de fevereiro de 2024, perdendo quase imediatamente a consciência. Apesar das tentativas de reanimação, realizadas pelo pessoal médico da instituição e uma equipe de emergência médica, não foram obtidos resultados positivos, culminando na confirmação da morte pelo corpo médico. O ativista estava cumprindo uma sentença de 19 anos por extremismo em uma colônia prisional remota no Ártico, em condições consideradas difíceis por…