O Senado Federal deu aval final à medida provisória (MP) que estabelece o programa Gás do Povo. A proposta, que visa garantir a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias de baixa renda, agora aguarda a sanção do presidente da República.
O programa beneficia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo. A MP, que tinha validade até 11 de fevereiro, obteve aprovação rápida tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, demonstrando um consenso em torno da iniciativa.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a celeridade na aprovação e ressaltou o impacto social da medida. “O Congresso Nacional dá um recado claro: o bem-estar das pessoas está no centro das nossas decisões. Que esse benefício chegue rápido à mesa e à vida de quem mais precisa”, afirmou.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Gás do Povo deve operar plenamente em março, com potencial para beneficiar mais de 15 milhões de famílias. O programa tem como objetivo combater a pobreza energética, assegurando o acesso a recursos essenciais para o preparo de alimentos.
O Gás do Povo substitui o Auxílio Gás, criado anteriormente, e amplia o alcance do benefício, prevendo a consolidação da gratuidade em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o país. As famílias terão direito a quatro recargas gratuitas anuais para unidades de duas a três pessoas, e seis recargas para famílias com quatro ou mais membros.
Uma nova vertente do programa prevê a instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores para geração de gás metano a partir de resíduos orgânicos, voltada para áreas rurais e cozinhas comunitárias, ainda dependente de regulamentação governamental.
A reformulação das prioridades de recebimento do auxílio inclui famílias em situação de emergência ou desastre, mulheres vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas, povos e comunidades tradicionais, famílias com mais membros e aquelas com menor renda per capita.