A partir desta terça-feira (17), as plataformas de apostas esportivas, conhecidas como ‘bets’, estão obrigadas a exibir advertências claras sobre…
BRASIL
O Congresso Nacional inicia seu período de recesso parlamentar nesta sexta-feira (17), deixando para o segundo semestre a análise de…
A recente aprovação do projeto de lei que permite a comercialização, compra e posse de spray de pimenta para mulheres…
O governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) que visa renegociar aproximadamente R$ 100 bilhões em dívidas contraídas por produtores…
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que estende até 2030 a possibilidade de utilização de recursos do Fundo…
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que endurece as punições para crimes cometidos contra profissionais…
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, solicitou nesta quarta-feira (15) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que adie a promulgação…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) um pacote de seis medidas provisórias (MPs) que autorizam a liberação de…
Em um movimento para auxiliar produtores rurais em dificuldades financeiras, o governo federal e o Congresso Nacional chegaram a um…
O governo do Rio de Janeiro anunciou a fusão de duas importantes secretarias estaduais, a de Agricultura, Pecuária e Abastecimento…