O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), enfatizou a necessidade de coexistência pacífica e responsabilidade no cenário político durante a sessão solene de abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (2). O evento marca a retomada dos trabalhos tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
Em seu discurso, Alcolumbre, a última autoridade a se pronunciar, adotou um tom predominantemente político, defendendo a maturidade no tratamento das divergências.
“Precisamos, mais do que nunca, de diálogo, de bom senso e de paz. Paz entre os grupos que defendem ideologias diferentes. Paz entre as instituições nacionais, paz entre os Poderes da República”, declarou. Ele ressaltou, contudo, que a busca pela paz não implica em abdicar do Estado de Direito e das prerrogativas parlamentares.
“Defender a paz nunca foi nem nunca será sinônimo de omissão. Nosso desejo de paz não significa que tenhamos medo de luta. Nossa luta é e sempre será em defesa de todos os brasileiros. Nossa luta é pelo Estado de Direito, nossa luta é pelas prerrogativas parlamentares e pela autoridade do Congresso Nacional brasileiro. Desses valores e dessas batalhas nós jamais abriremos mão”, afirmou o senador.
Alcolumbre argumentou que a diversidade de origens, ideias, culturas e visões de mundo constitui a força do Brasil. Ele destacou que, embora essa diversidade apresente desafios, ela também enriquece a sociedade e a nação como um todo. O dissídio e a discordância, segundo ele, são componentes inerentes à democracia e à política, mas é crucial que o dissenso não se converta em ódio e a discordância em violência.
O presidente do Congresso ressaltou o papel do Legislativo como um espaço de recomposição nacional em momentos de tensão. “Seguiremos sendo espaço legítimo de mediação política, onde as diferenças convivem com respeito e responsabilidade. Este é o compromisso que assumo como presidente do Congresso Nacional: não ampliar conflitos, mas ajudar a resolvê-los. Não estimular extremismos, mas construir consensos possíveis. Não fugir das tensões próprias da vida democrática, mas tratá-las com seriedade e, sobretudo, com maturidade”, disse.
Ao finalizar, Alcolumbre assegurou que o Congresso Nacional atuará com independência, mantendo o diálogo com os Poderes Executivo e Judiciário. “Cada Poder tem a sua função, cada Poder o seu papel. É do respeito mútuo entre ele que nasce a estabilidade que o Brasil precisa”, concluiu.
Em relação às ações legislativas, Alcolumbre mencionou a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com renda de até R$ 5 mil, que entrou em vigor neste ano, como um passo para corrigir uma distorção histórica. “Estamos falando, efetivamente, de milhões de trabalhadores e trabalhadoras que sentem todo dia o peso de cada conta, cada compra e cada prestação. Ao garantir essa isenção, o Congresso Nacional brasileiro fez uma escolha clara: proteger quem vive do salário e cobrar um pouco mais de quem naturalmente pode mais”, finalizou.