O deputado Domingos Neto foi eleito o novo presidente da Comissão Mista de Orçamento, um colegiado fundamental para a gestão das finanças públicas do país. A eleição ocorreu de forma tranquila, com Neto sendo escolhido por aclamação, um sinal de consenso entre as diferentes bancadas.
A pauta da comissão já se mostra densa para o ano. Estão em análise cinco medidas provisórias que somam R$ 31,4 bilhões em créditos extraordinários para o Orçamento de 2026. Adicionalmente, outros 14 projetos de crédito especial e suplementar, totalizando R$ 2 bilhões, também aguardam deliberação.
Um dos pontos cruciais para os próximos meses será a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027, com prazo limite para aprovação em 17 de julho. A LDO é o instrumento que estabelece as bases e prioridades para a elaboração do orçamento do ano subsequente.
Domingos Neto, que já teve experiência como relator do Orçamento em 2020, expressou otimismo quanto à colaboração entre os parlamentares. Ele destacou a importância do diálogo e da busca por acordos, mesmo em um cenário político polarizado, para garantir a análise ágil e eficaz das propostas orçamentárias.
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anunciou que cinco projetos de lei orçamentários serão votados diretamente no Plenário do Congresso na próxima quinta-feira. Entre eles estão propostas para adequar o Orçamento de 2026 à reestruturação administrativa da Receita Federal, abrir créditos suplementares para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, financiar projetos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, assegurar despesas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 e viabilizar a participação brasileira em fundos de investimento internacionais.
A Comissão Mista de Orçamento também deve se reunir na próxima semana para definir a eleição dos vice-presidentes e receber as indicações dos partidos para as relatorias do Orçamento de 2027.