O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a FGV Direito e a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), realizou, na manhã desta quinta-feira (15), a abertura do III Seminário de Integração das três instituições. O evento tem como tema “Constitucionalismo, Regulação e Transição Energética: Horizontes e Desafios na Amazônia” e propõe reflexões jurídicas sobre os principais desafios da região. O seminário é uma realização conjunta do TCE-AM, por meio da Escola de Contas Públicas (ECP-AM), da FGV Direito e da UFAM, com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O objetivo é fortalecer a…
Autor: redacao
Um sistema que encurta distâncias, elimina o papel e transforma a comunicação processual da corte de contas amazonense. O Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), foi uma das boas práticas apresentadas no 3º LabTCs — Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas, realizado de 13 a 15 de maio, em São Paulo. Criado para enfrentar os desafios logísticos da região, o DEC substituiu notificações físicas por uma plataforma digital integrada ao Portal e-Contas. A ferramenta permite que gestores públicos protocolizem documentos, acompanhem processos, respondam comunicações e atualizem dados — tudo…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do Fundo Municipal de Previdência e Assistência Social de Fonte Boa (FUMPAS), referentes ao exercício de 2023, por indícios de má gestão e falhas graves no recolhimento de contribuições. A decisão foi tomada durante a 13ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta quinta-feira (15). O responsável pelas contas, Miguel Arantes, à época presidente do fundo, foi condenado a pagar multa de R$ 40 mil e devolver, em conjunto com o prefeito Gilberto Ferreira Lisboa, o valor de R$ 293,7 mil aos cofres públicos, a título de…
“A crise ambiental é, antes de tudo, uma questão de responsabilidade fiscal, eficiência na aplicação de recursos e visão de longo prazo. O controle público responsável é uma das mais poderosas ferramentas que temos para que a luta contra as mudanças climáticas seja travada com justiça, equidade e resultados concretos” O Avanço das mudanças climáticas exige mais do que boas intenções: exige responsabilidade pública, decisões técnicas e políticas ancoradas em evidências e, sobretudo, compromisso ético com o futuro das próximas gerações. É com esse espírito que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), realiza…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Instituto de Controle Externo Ambiental e de Sustentabilidade (ICEAS), iniciou o envio de um formulário on-line às prefeituras dos 62 municípios amazonenses com o objetivo de mapear práticas sustentáveis adotadas na gestão pública local. A iniciativa faz parte do Programa de Logística Sustentável (PLS), que será lançado nos municípios com foco em melhorar a gestão e incentivar ações voltadas à preservação do meio ambiente. Os municípios devem participar preenchendo a Pesquisa de Percepção Ambiental. A ferramenta foi elaborada para identificar boas práticas, mapear desafios e reunir informações sobre ações sustentáveis…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participa, entre os dias 13 e 15 de maio, do 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LabTCs), realizado em São Paulo. Durante o evento, a Corte de Contas amazonense irá apresentar duas iniciativas de destaque desenvolvidas por seus servidores, reforçando o protagonismo nacional do Tribunal na modernização da gestão pública e no fortalecimento do controle externo. “Esse tipo de encontro com gestores e técnicos de todo o país é sempre uma oportunidade valiosa de qualificação e avanço institucional. Desta vez, mais do que nunca, mostramos que o Tribunal de Contas…
Em alerta aos gestores públicos do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou a Orientação Técnica nº 01/2025, com diretrizes para que prefeituras e órgãos estaduais adotem medidas de adequação aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A iniciativa busca reverter o baixo desempenho do estado no ranking nacional de 2024, quando o Amazonas foi um dos entes com menor nível de transparência do país. O alerta foi disponibilizado na edição de 9 de maio de 2024 do Diário Oficial Eletrônico, disponível em doe.tce.am.gov.br. De acordo com o documento, assinado pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, pelo secretário-geral…
Com nomes de peso como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o cientista Carlos Nobre e a vice-presidente do Tribunal de Contas da Espanha, Dolores Genaro Moya, Manaus se prepara para sediar, de 26 a 29 de maio, no Centro de Convenções Vasco Vasques, o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP). O evento discutirá soluções para os principais desafios ambientais e da gestão pública descentralizada — temas centrais da agenda global, especialmente às vésperas da COP 30. Realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Rui Barbosa…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta quarta-feira (7), o edital da segunda edição do Concurso de Artigos Científicos da Corte de Contas. A iniciativa tem abrangência nacional e vai premiar os três melhores trabalhos com até R$ 5 mil, além de publicar os dez melhores na revista científica da instituição. Com inscrições abertas entre os dias 12 de maio e 13 de junho, o concurso é voltado a estudantes e profissionais das áreas de Direito, Administração, Economia e Contabilidade. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site do TCE-AM, na aba “Cidadão > Concursos e Processos Seletivos”.…
Com o auditório lotado e transmissão online para todo o país, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, nesta quarta-feira (7), a segunda edição do Corregedoria Day. O evento integra uma mobilização nacional promovida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e, no Amazonas, é coordenado pela Corregedoria da Corte de Contas. Com o tema “Ambientes Institucionais e Saúde Mental: Caminhos para o Cuidado”, a iniciativa reuniu servidores públicos, estudantes e representantes da sociedade civil em torno de um debate essencial para o serviço público: o cuidado com a saúde mental. O conselheiro-corregedor do TCE-AM, Josué Cláudio Neto, destacou que o…