O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou nesta terça-feira (8/9) como “abjeta e leviana” a acusação de que o advogado-geral da União, Jorge Messias, não teria atendido solicitações do delegado-geral da Polícia Federal (PF) por manterem uma relação de proximidade em razão de ambos serem evangélicos.
No relatório em que determina o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues, Mendonça afirma que houve ações de monitoramento e coleta dirigida por parte da corporação contra si e também contra Messias. O relator do caso Master no STF faz referência a relatórios de inteligência da PF que basearam o pedido do ministro Alexandre de Moraes para que Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade.
Na decisão desta terça-feira, Mendonça cita uma “análise crítica” feita no documento, que aponta “elementos de contexto sobre a relação entre o Advogado-Geral da União e o relator”: “no qual dá ensejo à abjeta e leviana acusação de que, o fato de possuírem ‘matriz religiosa comum’ e terem sido destinatários de ‘apoio obtido em meio às igrejas evangélicas para ambas as candidaturas ao Supremo Tribunal Federal’, poderia explicar a decisão tomada pelo Advogado-Geral da União de não acatar a solicitação do Diretor-Geral da Polícia Federal para interpor recurso em face de decisão judicial”, afirma o ministro.
Mendonça sustenta que há ilações extremamente genéricas e abstratas, feitas a partir de “juízos inferenciais”, para concluir que Messias não teria deferido o pedido formalizado por Andrei Rodrigues para recorrer de decisões proferidas nas investigações “Sem Desconto” e “Compliance Zero” porque teria agido com o propósito de preservar “relação política com o relator”.
Em publicação nas redes sociais neste domingo (6/9), Messias já havia afirmado que a função pública “jamais” deve se orientar por “amizades”. Sem mencionar divergências com a PF, o advogado-geral da União disse que as instituições devem dialogar entre si “nos limites de suas competências” e com respeito à independência entre os Poderes.
Na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) já havia declarado que a decisão de não atender aos pedidos da PF relacionados às operações Compliance Zero e Sem Desconto foi tomada com base em “critérios técnicos”. O órgão negou ter ficado inerte e disse não ter competência legal para atuar nos termos solicitados pela corporação.
O impasse com a PF ocorre em meio à crise nas relações com o STF. A força policial havia pedido à AGU para questionar decisões de Mendonça consideradas pela corporação como interferência na autonomia das investigações.
*com informações da CNN