A partir de 1º de outubro, estados e o Distrito Federal aplicarão novos valores de referência para o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de diversos combustíveis. A atualização foi oficializada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e publicada no Diário Oficial da União.
O PMPF serve como base para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. É importante notar que este valor é uma referência e não reflete necessariamente o preço exato praticado nos postos de combustível.
A nova tabela de preços abrange produtos como querosene de aviação (QAV), etanol combustível (AEHC), gás natural veicular (GNV) e industrial (GNI), além de óleo combustível. Os valores são informados pelas próprias unidades da federação e utilizados no cálculo da base de incidência do tributo.
Exemplos de novos preços médios incluem: no Distrito Federal, o etanol custará R$ 4,46 por litro e o gás natural veicular, R$ 6,78 por metro cúbico. Em São Paulo, o etanol terá o valor de referência de R$ 3,77 por litro. Já em Minas Gerais, o querosene de aviação foi fixado em R$ 8,02 por litro. Entre os estados com os valores de referência mais altos para o QAV estão Tocantins (R$ 9,82/litro) e Roraima (R$ 8,22/litro).