O Governo do Amazonas declarou situação de emergência em 36 municípios em decorrência dos incêndios florestais que atingem o estado durante a forte estiagem. O decreto estadual nº 55.751, de 10 de outubro, tem vigência de 180 dias e considera o agravamento das condições climáticas associadas ao fenômeno El Niño. O documento também prevê a integração dos órgãos estaduais para intensificar as ações de combate aos incêndios e aos focos de queimadas nos municípios mais afetados.
Entre os principais fatores que justificam o decreto, além do El Niño, estão as chuvas abaixo da média, as temperaturas acima da média e o risco à qualidade do ar, já que a fumaça das queimadas pode provocar problemas de saúde, principalmente entre os grupos de risco.
O texto prevê ainda que os impactos da estiagem podem se agravar em determinadas áreas. Uma Nota Técnica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) aponta preocupação das autoridades ambientais com as regiões Sul e Metropolitana de Manaus.
Coordenação e apoio federal
O Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais (Copec) ficará responsável pela coordenação das ações, incluindo planejamento, acompanhamento e execução das medidas de combate ao fogo, assistência à população e recuperação das áreas atingidas.
No sábado (10/10), o Governo Federal reconheceu o documento e iniciou as ações para auxiliar e integrar os trabalhos, junto ao Governo do Amazonas, no combate aos incêndios no estado. As medidas vão se somar ao planejamento executado pelo Governo Estadual desde maio, com a Operação Amazonas Mais Verde.
Municípios incluídos no decreto
Região Metropolitana: Autazes, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Silves.
Sul do Amazonas: Apuí, Boca do Acre, Borba, Canutama, Humaitá, Lábrea, Manicoré, Novo Aripuanã, Pauini e Tapauá.
Demais municípios: Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Caapiranga, Coari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Maués, Nova Olinda do Norte, Parintins, Tefé e Urucurituba.