O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou, durante a assinatura do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, que a responsabilidade no enfrentamento à violência contra a mulher recai de forma primordial sobre os homens. Ele defendeu que não basta apenas não ser agressor, mas é fundamental que cada homem se posicione ativamente na luta para erradicar a violência. A declaração foi feita em cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
O pacto, uma iniciativa conjunta dos Três Poderes, visa a ações coordenadas e contínuas para prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil. Lula destacou que, pela primeira vez, há um reconhecimento explícito de que a defesa da mulher não é uma responsabilidade exclusiva delas. O movimento sindical, parlamentares e educadores foram convocados a integrar essa causa em suas respectivas esferas de atuação, desde as fábricas e assembleias até as salas de aula, da creche à universidade.
O presidente ressaltou a importância de conscientizar desde a infância, visando a construção de uma sociedade baseada no respeito e não em distinções de gênero. Ele lembrou que o ambiente doméstico é frequentemente o palco de feminicídios, muitas vezes cometidos por parceiros atuais ou ex-parceiros, mas também por desconhecidos e por homens que não aceitam a ascensão feminina no mercado de trabalho. Lula reiterou com veemência: “Lugar da mulher é onde ela quiser estar”.
A primeira-dama, Janja da Silva, abriu a cerimônia com a leitura de um relato impactante de uma vítima de agressão, sublinhando a necessidade de testemunhas e da sociedade em geral agirem ativamente. Ela fez um apelo direto aos homens para que se juntem às mulheres nesta luta por uma sociedade mais segura e pacífica.
Ministros, presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), da Câmara dos Deputados e do Senado Federal também participaram do evento, reforçando o compromisso institucional com o combate ao feminicídio. O presidente do STF, Edson Fachin, alertou que a mudança na lei deve vir acompanhada de uma transformação cultural e mental. Já o presidente da Câmara, Arthur Lira, mencionou as alarmantes estatísticas de feminicídio no país e assegurou a prioridade do Legislativo em endurecer as leis. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou o feminicídio como um “problema de Estado” e não de governo, garantindo ação rigorosa e prioritária.
O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio estabelece como objetivos acelerar o cumprimento de medidas protetivas, fortalecer redes de apoio, ampliar ações educativas e responsabilizar agressores, combatendo a impunidade. A iniciativa reconhece a violência contra a mulher como uma crise estrutural e prevê a criação de um comitê interinstitucional para gestão e acompanhamento contínuo da causa.