O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sinalizou que a votação sobre o fim da escala de trabalho 6×1, que estabelece jornadas de trabalho extensas, pode ocorrer já em maio. A declaração foi feita nesta terça-feira (10) e reforça a intenção do Legislativo em debater e potencialmente alterar as regras de jornada de trabalho no país.
Atualmente, o debate gira em torno de duas propostas principais que tramitam na Câmara. Uma delas é de autoria da deputada Erika Hilton (PEC 8/25) e a outra do deputado Reginaldo Lopes (PEC 221/19). Ambas visam, de maneiras distintas, limitar ou extinguir a aplicação da escala 6×1, que tem sido alvo de críticas por parte de trabalhadores e alguns parlamentares.
Em suas redes sociais, Lira destacou que o avanço tecnológico e a evolução das relações de trabalho no mundo justificam a revisão das jornadas de trabalho no Brasil. “O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás. Vamos capitanear a discussão ouvindo a sociedade e o setor produtivo, com a expectativa de votação em maio”, escreveu o presidente da Câmara após participar de um evento em São Paulo.
Além da pauta trabalhista, Lira mencionou outras prioridades para a Câmara neste ano. Entre elas, estão a aprovação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, que aguarda formalização no Congresso Nacional com aval brasileiro, e a votação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) voltadas para a Segurança Pública.
Sobre o acordo Mercosul-UE, Lira explicou que o tratado passará primeiramente por uma comissão mista, com expectativa de deliberação logo após o Carnaval. Caso aprovado pela Câmara e pelo Senado, o Brasil poderá iniciar negociações com países europeus para a abertura de mercados, o que, segundo ele, beneficiaria o agronegócio e diversos outros setores da economia brasileira.