Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas de 2022 da Câmara Municipal de Marãa, sob responsabilidade do então presidente Hugo Moraes Cavalcante, e determinaram a devolução de R$ 234,5 mil aos cofres públicos, entre alcance e multas. A decisão unânime aconteceu na manhã desta quinta-feira (24), durante a 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que contou com transmissão ao vivo pelas redes sociais, entre elas o canal oficial da Corte de Contas amazonense no YouTube. O voto condutor do conselheiro-relator Érico Desterro se baseou em achados de auditoria que apontaram indícios de fraude no…
Autor: redacao
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 70 processos durante a 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta quinta-feira (24). A pauta de adiados terá 10 processos, entre eles três prestações de contas anuais; dois recursos; três tomadas de contas; um embargo de declaração e um termo de ajustamento de gestão. Já a pauta do dia terá 60 processos, sendo 23 recursos; 18 representações; nove prestações de contas anuais; três fiscalizações de atos de gestão; sete embargos de declaração e uma admissão de pessoal pendente. Entre as prestações de…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aderiu oficialmente nesta quarta-feira (23) à iniciativa do Selo UNICEF, em reunião realizada na presidência da Corte de Contas. A adesão foi formalizada pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, na presença de representantes do UNICEF, do governo estadual (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB e Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE), além dos secretários de Controle Externo (Secex), Mário Sato, e de Administração Geral, Antônio Rosa. Durante a assinatura do documento que oficializa a parceria, a conselheira-presidente destacou a importância do envolvimento do Tribunal na iniciativa que beneficia…
Mais dois aprovados no concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foram empossados na manhã desta quarta-feira (23), em cerimônia realizada na sala da presidência da Corte de Contas. A assinatura do termo de posse foi conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, que destacou o compromisso institucional com a valorização dos quadros técnicos do Tribunal. Juliany Pires Figueiredo, de 29 anos, tomou posse no cargo de auditora técnica de controle externo, na área de auditoria governamental. Nascida e criada em Manaus, ela celebrou o momento como um marco pessoal e profissional. “Assinar o termo de posse foi um…
A morte de um Papa ressoa como um trovão suave no espírito da humanidade. O silêncio que se segue à sua partida é, paradoxalmente, cheio de palavras. Palavras de fé, de compaixão, de lucidez moral. No caso de Francisco, esse silêncio está impregnado daquilo que ele mais pregou: a amizade. Não uma amizade qualquer, mas aquela tecida na alma do Evangelho, sustentada por um fio fino e firme chamado fraternidade. Em sua encíclica Fratelli Tutti — “Todos Irmãos” —, o Papa Francisco nos oferece um verdadeiro tratado contemporâneo de humanidade. Sem jamais deixar de ser pastor, ele se apresenta como…
Irregularidades na gestão da Câmara Municipal de Envira durante o exercício de 2023 levaram o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar irregulares as contas do então presidente da casa, vereador Rômulo da Silva Oliveira. A decisão foi tomada de forma unânime durante a 9ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, nesta terça-feira (15), e resultou na determinação de devolução de R$ 110,7 mil aos cofres públicos, além da aplicação de multa de R$ 13,6 mil ao gestor. De acordo com o relator do processo, conselheiro Fabian Barbosa, o principal motivo para o julgamento pela irregularidade foi o reajuste indevido…
Os alunos da Escola Estadual Geny Bentes de Jesus, em Parintins (a 369 km de Manaus), receberam na última semana o prêmio de primeiro lugar do concurso Soluções Sustentáveis, promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A premiação foi entregue pessoalmente pelo conselheiro do TCE-AM e coordenador-geral da ECP, Júlio Pinheiro. “A satisfação foi enorme em poder ir ao interior do Estado com a equipe da Escola de Contas para entregar esse prêmio diretamente aos campeões”, afirmou o conselheiro. Realizado com o objetivo de estimular a educação ambiental entre estudantes do ensino fundamental…
A partir desta segunda-feira (14), começa a coleta de dados do Levantamento Nacional sobre os Planos de Carreira do Magistério. A ação é coordenada pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), em parceria com o Instituto Profissão Docente, e tem o apoio dos Tribunais de Contas de todo o Brasil. No Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) se adiantou e realizou reuniões com representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM), da UNDIME-AM e de 49 municípios. O objetivo foi explicar como o levantamento funciona e orientar os participantes sobre o uso da plataforma exclusiva…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 67 processos durante a 9ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (15). A pauta de adiados terá 14 processos, entre eles cinco prestações de contas anuais; quatro recursos; uma fiscalização de atos de gestão; dois embargos de declaração; um termo de ajustamento de gestão e uma representação. Já a pauta do dia terá 53 processos, sendo 18 representações; 16 recursos; dez prestações de contas anuais; uma fiscalização de atos de gestão; dois embargos de declaração; cinco admissões de pessoal pendente; além…
A solidariedade entre os servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) tem criado um movimento de apoio mútuo dentro da Corte de Contas, que tem transformado a maneira como os colaboradores se relacionam e se ajudam. A história de dona Joana Araújo, de 52 anos, zeladora terceirizada do TCE-AM, é um exemplo de como pequenos gestos podem gerar grandes mudanças na vida das pessoas. “Olha aqui, eu ganhei as coisas pra ti, olha, filha…”. Ao ver os materiais odontológicos doados para sua filha, a jovem estudante de odontologia Déborah Christine Lima dos Santos, de 22 anos, dona Joana não…