O corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio Neto, integrou a mesa de honra, nesta quinta-feira (05), na cerimônia de entrega da medalha do Mérito Acadêmico e Mérito Funcional da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam/TJAM). Durante o evento, o conselheiro destacou a importância do reconhecimento ao trabalho e à dedicação dos homenageados. “Reconhecer o trabalho e a dedicação de quem escolhe compartilhar o conhecimento ao longo de sua vida é um gesto que valoriza anos, muitas vezes décadas, de esforço e compromisso desses professores, juízes, advogados e mestres. Mais do que isso, é uma…
Autor: redacao
Garantir o acesso e a dignidade das pessoas com deficiência (PcDs) são primícias sempre presentes na atuação do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). E, neste Dia Nacional da Acessibilidade, 5/12, o deputado presidente chama a atenção às Leis de sua autoria que proporcionam maior autonomia às pessoas com deficiência. “Sempre procurei ter um olhar atento às minorias. Pessoas com deficiência e idosos, infelizmente, muitas vezes nem sempre são tratados da maneira adequada. Precisamos garantir meios para que as pessoas com deficiência sejam inseridas em todos os espaços. Nossas Leis, ao mesmo tempo em…
A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Amazonas (Setin/TCE-AM) anunciou a nova versão do layout do sistema e-Contas para o exercício de 2025. A principal alteração na nova versão é a inclusão do identificador do contrato/contratação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos arquivos de licitação, dispensa, inexigibilidade, adesão à ata e contrato. Conforme a Setin, essa mudança vai permitir maior integração com o sistema PNCP, promovendo eficiência, padronização e transparência na troca de informações, em conformidade com as diretrizes nacionais. As demais alterações implementadas para a versão 2025 em relação à 2024 estão listadas…
Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio Neto, suspendeu nesta terça-feira (03), por meio de medida cautelar, a realização do concurso público da Câmara Municipal de Tabatinga, previsto para o dia 29 de dezembro de 2024. A medida foi tomada após análise de uma representação que apontou irregularidades no Edital nº 01/2024 que regulamenta o concurso. Entre os problemas identificados estão: a ausência de previsão de recursos para o edital, a exigência indevida de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para cargos que não demandam essa qualificação, erros no conteúdo programático, além…
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou em R$25 mil o ex-gestor da Câmara Municipal de Japurá, Elenilton Ferreira Nogueira, por irregularidades nas contas de 2022. A decisão foi tomada durante a 43ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (03). Segundo o relatório apresentado pelo conselheiro Érico Desterro, foram identificadas diversas impropriedades passíveis de multa ao ex-gestor da Câmara Municipal de Japurá. Entre elas, indícios de acúmulo de cargos públicos devido à falta de comprovação de compatibilidade de horários ou à ausência de declarações informando a não ocupação de outros cargos pelos vereadores. Além disso, outras irregularidades incluem…
O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL/AM) pediu nesta sexta-feira (29), a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar, no prazo de até 120 dias, a compra da maior reserva de urânio do Brasil pela China, colocando em preocupação a questão da soberania e defesa nacional. A Comissão, que deverá ser composta por 27 membros titulares e igual número de suplentes, vai investigar a venda da Mineração Taboca, que atua há mais de 40 anos na exploração de estanho no Amazonas, por US$ 340 milhões, cerca de R$ 2 bilhões, para empresa chinesa China Nonferrous Trade (CNT), uma…
Com uma plateia de mais de 300 participantes, composta por servidores públicos, estudantes, gestores, autoridades do Judiciário e da política, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, na manhã desta quinta-feira (28), no auditório da Corte, sua Revista Científica, marcando um momento de destaque para a produção acadêmica voltada ao controle externo. Idealizada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e coordenada pelo vice-presidente Fabian Barbosa, a revista surge como um marco acadêmico para promover o diálogo entre pesquisadores, gestores públicos e a sociedade civil, com o objetivo de aperfeiçoar as práticas de controle e fiscalização. Em seu discurso, Yara Amazônia…
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta sexta-feira (29), o evento de encerramento do ano letivo de 2024. Promovido no auditório da Corte de Contas, a partir das 8h, o evento contará com palestras e debates técnicos sobre desafios e perspectivas para a preservação e manejo sustentável da Amazônia. A solenidade terá a presença da presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, e abertura oficial com o coordenador da ECP, conselheiro Júlio Pinheiro, apresentando um balanço geral sobre as realizações da Escola ao longo do ano letivo. Entre os destaques do evento…
O conselheiro e coordenador-geral da Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, participou, na última quarta-feira (27), de uma reunião com Verônica Sanchez, diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), e Pedro Augusto Freitas, presidente da Águas de Manaus. A reunião, realizada na sede da concessionária, abordou questões essenciais relacionadas ao tratamento de esgoto e à qualidade da água distribuída em Manaus. Durante o encontro, o conselheiro destacou a relevância do debate sobre educação ambiental e recursos hídricos com Verônica Sanchez, considerada uma das maiores autoridades no assunto no Brasil. Já o presidente…
Por meio de decisão monocrática, o auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Filho, atuando como conselheiro-convocado, determinou a suspensão imediata do processo seletivo do edital 078/2024 e das provas previstas para o dia 28 de novembro de 2024 no Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial Eletrônico (DOE) e pode ser acessada pelo endereço virtual doe.tce.am.gov.br. A medida foi tomada após descumprimento de determinação anterior, que já havia ordenado a interrupção do certame. O coordenador do programa, Erivaldo Cavalcanti Silva…