A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) levou, nos dias 06 e 07 de maio, o projeto “Aluno Ouvidor” para diversas escolas do município de Presidente Figueiredo. Com o objetivo de promover a capacitação e formação de estudantes do ensino médio da rede pública do estado para atuarem como alunos ouvidores, a ação no município marca o início das atividades do projeto no ano de 2024. “Nosso objetivo para o biênio 2024/2025 é incentivar o controle social e participação cidadã, por meio de nossos programas e projetos como o Aluno Ouvidor, que teve início em Presidente…
Autor: redacao
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou, na terça-feira (07), a realização do 1º Concurso de Artigos Científicos. O certame tem o objetivo de colher publicações para a Revista do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas, e, além das publicações, contará com premiações em dinheiro para os melhores classificados. A Revista Científica do TCE-AM é promovida pela conselheira-presidente, Yara Amazônia Lins, com o intuito de fomentar o debate e pesquisa acadêmica em áreas relacionadas à competência da Corte de Contas. A execução será realizada pela Comissão da Revista do TCE e do MPC, conduzida pelo vice-presidente…
Após receber denúncias por meio da Secretaria de Inteligência (Segin), a Blitz do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou inspeção no Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio e no Hospital da Criança Zona Leste, conhecido como Joãozinho, localizados na Zona Leste de Manaus. A equipe de técnicos da Corte de Contas avaliou pontos como estoque de medicamentos, filas de espera, estado dos leitos e outras questões de infraestrutura. Lançado em fevereiro deste ano pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a Blitz TCE busca ampliar a fiscalização e controle externo, com uma atuação emergencial, visando diminuir o prejuízo à sociedade em possíveis…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram procedente uma denúncia formulada contra a Prefeitura de Amaturá por supostas irregularidades na aquisição de combustíveis no período de 2010 a 2015, e determinaram que o prefeito à época, João Braga Dias, devolva aos cofres públicos R$ 5,8 milhões entre multas, glosa e alcance. Proferida nesta terça-feira (7), a decisão levou em conta denúncia apresentada pela deputada estadual Alessandra Campêlo, abarcando também as empresas JAB Eufrásio Comércio Ltda. e OG Combustíveis e Navegação Ltda por possível anomalia na progressão dos valores gastos pela prefeitura no período mencionado. Conforme o órgão…
Irregularidades identificadas na contratação de um escritório jurídico para recuperação de receita de royalties junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP) levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a determinar que o prefeito do município de Novo Airão, Roberto Frederico Paes Júnior, devolva aos cofres públicos o total de R$ 4 milhões entre multas e alcance. Proferida na manhã de terça-feira (7), durante a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a decisão levou em conta a identificação de R$ 3,9 milhões em pagamentos feitos pela Prefeitura de Novo Airão ao escritório de advocacia Gustavo Freitas Macedo – Sociedade…
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está promovendo um curso de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), ministrado pela coordenadora geral de investigação e processos avocados da Controladoria Geral da União (CGU), Giane Pauxis. O curso, que aborda questões relacionadas à Lei Anticorrupção (LAC) 12.846/2013, conta com a participação de 63 pessoas, entre servidores e público externo, evidenciando o interesse e engajamento da comunidade na temática. Com a determinação da conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, em fortalecer o braço pedagógico do tribunal, este curso destaca-se como mais uma iniciativa relevante para a capacitação…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar o total de 59 processos durante a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que foi realizada na última terça-feira (07). Do total de processos, seis fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São duas prestações de contas anuais; dois recursos, além de duas representações. Já a pauta do dia terá 53 processos, entre eles 16 representações; 12 prestações de contas anuais; sete recursos; oito embargos de declaração; quatro fiscalizações de atos de gestão; três tomadas de contas de convênio; duas…
A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu início, na manhã da última quinta-feira (02), as ações do “Corregedoria Day”, programação que celebra o Dia Nacional da Ética e será realizada durante todo o mês de maio, para conscientizar servidores públicos sobre o comportamento ético e moral no trabalho. Conforme o corregedor-geral do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio Neto, “o ‘Corregedoria Day’ é uma ação nacional, idealizada pelo Instituto Rui Barbosa com campanhas a serem realizadas por todos os Tribunais de Contas do país, por intermédio das Corregedorias”. “É uma campanha que está sendo executada em todo…
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), sob a presidência da conselheira Yara Amazônia Lins, informa aos órgãos jurisdicionados o início do novo ciclo de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com as Cortes de Contas de todo o país, a avaliação visa promover ações voltadas à ampliação da transparência das informações do setor público através da fiscalização dos Portais de Transparência. Com o intuito de verificar as informações disponibilizadas pelos sites dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das Cortes de Contas,…
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reunirá nesta segunda-feira (29), às 10h, para o julgamento de 59 processos. Do total de processos, dez fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São cinco recursos, três representações, uma prestação de contas e um embargo de declaração. Já a pauta do dia, com 49 processos, terá 15 prestações de contas de gestores e ex-gestores de órgãos jurisdicionados à Corte de Contas. Além disso, estarão em pauta: doze representações; duas fiscalizações de atos de gestão; dois embargos de declaração e uma…