O vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Fabian Barbosa, foi homenageado com a Medalha do Mérito Legislativo 2024 pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A honraria foi entregue na tarde desta quinta-feira (12) em reconhecimento à sua atuação profissional, que contribuiu significativamente para o desenvolvimento e a valorização da sociedade amazonense. A indicação à outorga da medalha foi dada pelo Conselho de Ordem da Aleam. Ao receber a honraria, o conselheiro Fabian Barbosa destacou a relevância do reconhecimento em sua trajetória. “É uma honraria de grande importância para mim, para minha vida, para minha trajetória.…
Autor: redacao
Com o compromisso de ampliar a transparência e a eficiência nas fiscalizações públicas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inaugurou sua nova sala de teleauditoria, projetada para permitir monitoramentos remotos em tempo real. Localizado no segundo andar do prédio principal do Tribunal, o espaço é equipado com computadores de alto desempenho, telas interativas e conta com uma sala para reuniões estratégicas, onde serão analisados documentos, imagens de satélite e outros dados relevantes. A estrutura foi concebida para enfrentar um dos maiores desafios do Amazonas: a fiscalização de municípios distantes e de difícil acesso. Por meio de tecnologia avançada, a…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Careiro, sob a responsabilidade do prefeito Nathan Macena de Souza devido a diversas irregularidades encontradas nas áreas de transparência pública, controle financeiro e cumprimento de prazos legais, que comprometeram a regularidade e a conformidade da gestão pública com a legislação vigente. A decisão foi proferida durante a 44ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada na manhã de terça-feira (10). Dentre as falhas mais relevantes, o conselheiro-relator Mario de Mello destacou a ausência de informações essenciais no portal da transparência, que deveria…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoverá, na próxima sexta-feira (13), o seminário internacional “A Importância da Ouvidoria na Proteção do Meio Ambiente: Diálogos Ibero-americanos”. O evento será realizado a partir das 8h30, no Auditório Franco de Sá, localizado nas dependências do Tribunal. O seminário tem como objetivo discutir a relevância da Ouvidoria dos órgãos oficiais na sociedade. Além de apresentar noções jurídicas, técnicas e práticas sobre direito ao clima, direito à natureza e a nova pauta latino-americana sobre sustentabilidade. “Este evento é uma oportunidade de destacar o papel fundamental da interlocução entre os diversos setores da sociedade na…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aplicou multas de R$ 13,6 mil aos ex-prefeitos de Itacoatiara, Antônio Peixoto de Oliveira e Mário Jorge Bouez Abrahim, por irregularidades na Concorrência 03/2020, destinada à execução de obras de pavimentação no município. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (10), durante a 44ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, em resposta a uma representação com pedido de medida cautelar interposta pela empresa Costaplan Construções Ltda. A análise do processo revelou diversas falhas na condução do certame. Empresas que não atendiam aos critérios técnicos foram irregularmente habilitadas pela Comissão de Licitação. Além disso,…
Com foco na transparência e na boa gestão pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio de sua Escola de Contas Públicas (ECP), oferece suporte técnico e pedagógico para qualificar gestores e melhorar a administração pública no estado. Esse esforço pedagógico foi reconhecido na manhã desta segunda-feira (9), quando sete instituições públicas do Amazonas foram premiadas no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), em cerimônia no auditório do TCE-AM. Seis órgãos receberam o Selo Diamante, o maior nível de reconhecimento por boas práticas de transparência: Tribunal de Contas…
Em reconhecimento às boas práticas de gestão pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entregou os Selos de Transparência Pública a sete instituições que se destacaram pela eficiência na prestação de contas e pela transparência administrativa. A cerimônia foi nesta segunda-feira, 9, no auditório do TCE-AM e fez parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). Seis órgãos receberam o Selo Diamante, o maior nível de transparência: Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Governo do Amazonas, Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 123 processos durante a 44ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada nesta terça-feira (10), no Plenário da Corte de Contas amazonense, a partir das 10h. Do total de processos a serem julgados, 23 integram a pauta de adiados, que incluem processos que retornam para apreciação após pedido de vistas. Destacam-se, na pauta, as contas do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Fonte Boa, sob a responsabilidade de Gilberto Ferreira Lisboa, e do exercício de 2021 da Secretaria Municipal de Educação de Manaus, sob a gestão de…
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou da inauguração do barco-hospital São João XXIII, realizada neste sábado (7), no mirante Lúcia Almeida, localizado no Centro de Manaus. A conselheira esteve acompanhada do corregedor do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio Neto. O evento, que representa um marco para a saúde no estado, contou com a presença de autoridades como o governador Wilson Lima, o prefeito de Manaus, David Almeida, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Roberto Cidade, além de personalidades da área da saúde e outros representantes políticos. Com 48 metros de comprimento e quatro…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, participou na última quinta-feira (5), em Campinas (SP), da posse da desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) para o biênio 2024-2026. A cerimônia também empossou os desembargadores Helcio Dantas Lobo Júnior e Wilton Borba Canicoba como vice-presidentes administrativo e judicial, respectivamente, além dos novos corregedores, ouvidores e diretores da escola judicial da corte. Durante a cerimônia, a presidente Yara Amazônia Lins ressaltou a importância do TRT-15 e da representatividade feminina na liderança de órgãos públicos. “É com…