Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 71 processos durante a 14ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 9h de segunda-feira (11). A pauta de adiados terá dez processos, sendo três recursos; três representações; duas prestações de contas anual; uma fiscalização de atos de gestão e um embargo de declaração. Já a pauta do dia terá 61 processos, sendo 20 representações; 16 recursos; onze prestações de contas anuais; seis acompanhamentos; uma denúncia; uma admissão de pessoal; além de seis embargos de declaração. A Sessão será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins…
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A Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, nesta quarta-feira (6), ao projeto “Cunhantãs e Curumins da Igualdade”, iniciativa voltada à conscientização de crianças e adolescentes sobre igualdade de gênero, cidadania e cultura de paz no ambiente escolar. A primeira ação ocorreu na escola estadual Samuel Benchimol, em parceria com o Núcleo de Integração Socioeducacional (Nise), da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), reunindo estudantes do 1º ao 9º ano em uma programação educativa e interativa. Anunciado durante a celebração dos dois anos da Ouvidoria da Mulher do TCE-AM, o projeto começou…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) intensificou a mobilização junto aos gestores públicos para ampliar a adesão ao levantamento nacional sobre os Planos da Primeira Infância, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC). O prazo para envio das informações foi prorrogado até o dia 15 de maio. A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destaca que a participação dos municípios é essencial para fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil e garantir decisões mais eficazes na gestão pública. A ação conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que orienta as Cortes de…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, esteve em Brasília nesta terça-feira (5) para acompanhar a promulgação da chamada PEC da Essencialidade (PEC 39/2022), emenda constitucional que reconhece os Tribunais de Contas como instituições permanentes e essenciais ao exercício do controle externo no país. “Viemos acompanhar a sessão e demonstrar que os Tribunais de Contas estão unidos em prol do fortalecimento da democracia, da transparência e da atuação das Cortes de Contas”, disse a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins. A cerimônia, realizada no Congresso Nacional, foi tratada como um marco para o sistema…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se tornou o primeiro órgão público do estado a utilizar um módulo de inteligência artificial integrado ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), plataforma usada para gestão de processos administrativos. Com a implantação do SEI-IA, a Corte passa a contar com um assistente inteligente dentro do próprio sistema. O anúncio foi feito pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins durante a 13ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, na manhã desta segunda-feira (4). “Com a implantação inédita no Amazonas do módulo de inteligência artificial no SEI, passamos a ter mais agilidade na análise e produção de documentos,…
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, recebeu, na manhã desta quinta-feira (30), uma comitiva de vereadoras do município de Barcelos. O encontro ocorreu na sede da Corte de Contas e reuniu as parlamentares Raycka Lacerda, Deusa Mota e Lanna Raquel, integrantes da bancada feminina da Câmara Municipal. Entre os temas levados à reunião, esteve a preocupação com o aumento de casos de violência contra a mulher no município, incluindo registros recentes de feminicídio, o que motivou a busca por apoio institucional e orientação técnica junto ao Tribunal. A agenda teve como foco a troca…
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reuniu cerca de 70 participantes dos municípios de Tabatinga, Amaturá e Atalaia do Norte em uma capacitação realizada ao longo de quatro dias no alto Solimões. Com sede em Tabatinga, a ação integra o projeto Ouvir Amazonas 2025/2026, que apoia a implantação e o aperfeiçoamento das ouvidorias municipais no interior do estado. Para o ouvidor do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, a qualificação dos servidores é fundamental para fortalecer a atuação das ouvidorias nos municípios. “A ouvidoria é um canal essencial de diálogo entre o cidadão e o poder público. Ao…
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) inicia a programação de maio com uma agenda diversificada de cursos presenciais voltados à qualificação de servidores públicos e da sociedade civil. A ação está alinhada às diretrizes da gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, que tem priorizado o fortalecimento da atuação pedagógica do Tribunal como forma de orientar, prevenir falhas e qualificar os serviços oferecidos à população. Nesse contexto, a programação foi estruturada para atender diferentes perfis e áreas de atuação, com conteúdos que dialogam tanto com a administração pública quanto com a sociedade. O coordenador-geral da…
Lideranças do Partido Liberal (PL) têm sondado o senador Sergio Moro, atualmente filiado à União Brasil e representando o Paraná, sobre uma possível adesão à sigla. O principal objetivo dessa articulação seria garantir a Sergio Moro um papel de destaque no estado, servindo como um palanque para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República. A estratégia, segundo relatos de aliados de Flávio Bolsonaro, envolveria a filiação de Moro ao PL com a promessa de que ele seria candidato ao governo paranaense em 2026. Essa movimentação surge em um contexto onde parte da cúpula da federação União-PP tem…
O deputado federal Fausto Júnior (União-AM) foi homenageado, nesta quarta-feira (9), pela Polícia Federal com uma medalha de reconhecimento pelo trabalho realizado em Brasília em defesa dos interesses do Amazonas. A homenagem foi entregue pelo superintendente regional da PF no Amazonas, delegado federal Domingos Sávio Pinzon Rodrigues, durante encontro institucional em Brasília. Na ocasião, Fausto se comprometeu a destinar emenda parlamentar para a aquisição de quatro novas viaturas destinadas ao reforço das operações da Polícia Federal na região do Alto Solimões, área estratégica na Tríplice Fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia. “Vou destinar uma emenda para comprar mais quatro viaturas…