Dez ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e três ministros aposentados assinaram uma carta endereçada ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, alertando sobre os “gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade” do tribunal, além “da confiança do povo e até a estabilidade das instituições democráticas”, segundo informações do jornal Estadão divulgadas nesta terça-feira (8/9).
O documento foi divulgado sete dias depois da exposição das mensagens trocadas entre o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Assinam a carta Néri da Silveira, que presidiu o STF de 1989 a 1991 e foi indicado por João Figueiredo; Francisco Rezek, indicado inicialmente por Figueiredo e, em seu retorno à Corte, por Fernando Collor; Sydney Sanches, presidente entre 1991 e 1993, também indicado por Figueiredo; e Celso de Mello, que presidiu o tribunal de 1997 a 1999, indicado por José Sarney.
Também assinam o documento Carlos Velloso, presidente entre 1999 e 2001 e indicado por Collor; Ilmar Galvão, indicado pelo mesmo ex-presidente; Nelson Jobim, que presidiu a Corte de 2004 a 2006, indicado por Fernando Henrique Cardoso; e Ellen Gracie, presidente entre 2006 e 2008, também indicada por FHC. Completam a lista Cezar Peluso, presidente de 2010 a 2012; Ayres Britto, que presidiu a Corte em 2012; Joaquim Barbosa, presidente entre 2012 e 2014; Eros Grau; todos indicados por Lula; e Rosa Weber, que presidiu o STF entre 2022 e 2023, indicada por Dilma Rousseff.
Segundo o Estadão, os signatários manifestaram “confiança na seriedade, discernimento e firmeza” de Fachin “na condução dessa Suprema Corte, na mais aguda crise de sua história”, além da convicção de que o ministro “designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal”.
A relação entre Vorcaro e Alexandre de Moraes veio à tona na última terça-feira (1º/9), após o ministro André Mendonça, relator do caso do Banco Master, levantar o sigilo de documentos da Polícia Federal que revelam conversas em que o banqueiro fazia pedidos a Moraes. Nas mensagens, Vorcaro solicitou que Moraes intervisse junto ao diretor-geral da PF, delegado Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, para travar as investigações sobre negócios fraudulentos do Master.
As conversas também revelaram a participação de Moraes na edição de um contrato de R$ 131 milhões firmado entre sua esposa, a advogada Viviane Moraes, e Vorcaro. Segundo o Estadão, os diálogos ainda mostram tratativas sobre uma possível saída do banqueiro do país antes de sua prisão, pagamentos ao escritório Barci de Moraes e a autorização de cartões de crédito com limite de R$ 300 mil para os filhos do ministro.
Sem entrar em detalhes sobre o caso, Edson Fachin prometeu adotar providências. “Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias”, afirmou.
O tema não entrou em pauta nas últimas duas sessões plenárias da Corte. No último domingo (6/9), André Mendonça liberou para julgamento no plenário o caso que envolve o relatório da Polícia Federal que identificou Alexandre de Moraes como um dos principais interlocutores de Vorcaro. A data do julgamento ainda não foi definida por Fachin.
Com informações do Portal Terra.