Apesar da recente alta do preço do petróleo no mercado internacional, que voltou a se aproximar da marca de US$ 100 o barril, o governo federal não tem planos de retomar a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel. Este benefício havia sido suspenso no início de julho.
A declaração foi feita pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Segundo Moretti, a equipe econômica avalia que a valorização do petróleo ainda não impactou os preços domésticos de forma significativa a ponto de justificar a reintrodução do benefício.
O ministro explicou que a estratégia do governo é observar o preço final pago pelo consumidor. Atualmente, o subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel e a prorrogação por mais 30 dias do auxílio de R$ 0,44 por litro de gasolina permanecem em vigor. Moretti destacou que a manutenção desses benefícios já representa um peso fiscal considerável para a União, o que impede a retomada do subsídio adicional ao diesel.
A decisão de retirar gradualmente os subsídios havia sido tomada após um período de calmaria nos preços internacionais do petróleo, em decorrência de um cessar-fogo no Oriente Médio. Contudo, a recente escalada de tensões na região voltou a pressionar as cotações, levando o governo a manter parte dos incentivos para mitigar o impacto imediato nos preços para o consumidor.
O Ministério do Planejamento estima que a subvenção da gasolina custe cerca de R$ 1,3 bilhão por mês, enquanto o auxílio ao diesel representa aproximadamente R$ 5,5 bilhões mensais. Somente em junho e julho, o governo destinou cerca de R$ 14 bilhões para reduzir os efeitos da alta internacional dos combustíveis, utilizando créditos extraordinários que não entram no limite de gastos, mas são computados para a meta fiscal.
O ministro Moretti informou que o impacto financeiro adicional das medidas será incorporado nas próximas projeções das contas públicas. Ele ressaltou que, caso a meta fiscal não seja cumprida, o instrumento usual seria o contingenciamento de despesas.
Parte do aumento dessas despesas está sendo compensada pela arrecadação gerada pelo próprio setor de petróleo, especialmente através do imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto. Essa medida visa equilibrar o abastecimento interno com as exportações.
A previsão do governo para o superávit primário deste ano permanece em R$ 10,8 bilhões. Para atingir a meta fiscal, estabelecida em 0,25% do PIB, o Executivo mantém um bloqueio de R$ 17,9 bilhões em despesas, mas ainda não precisou realizar contingenciamentos por insuficiência de receitas.