Uma nova dinâmica para a renegociação de dívidas de pessoas físicas foi anunciada com a criação da terceira fase do programa Desenrola, oficializada por medida provisória nesta sexta-feira (25). Diferentemente das edições anteriores, a União agora poderá adquirir carteiras de dívidas inadimplidas em leilões, repassando integralmente os descontos obtidos diretamente aos consumidores.
A expectativa do governo é que esta nova etapa do Desenrola possa abranger até R$ 150 bilhões em dívidas, com potencial para impactar positivamente a vida financeira de até 15 milhões de brasileiros. A principal inovação reside na intermediação direta do governo na compra dos débitos, promovendo deságios significativos.
A terceira fase do programa focará em dívidas bancárias e não bancárias, cujo valor original não ultrapasse R$ 10 mil. Para serem elegíveis, os débitos devem apresentar um atraso entre 720 e 1.645 dias, contados a partir de 25 de setembro de 2026. O processo funcionará em etapas: a União realizará leilões para comprar as carteiras de dívidas, onde credores apresentarão propostas com o maior desconto possível. Esse desconto será totalmente repassado ao devedor, que poderá então quitar o saldo remanescente à vista ou em parcelas, cujas condições ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Os critérios para participação incluem dívidas de até R$ 10 mil (valor original), inadimplência superior a 720 dias e inferior a 1.645 dias, englobando tanto débitos bancários quanto não bancários, como contas de consumo e varejo. O Ministério da Fazenda poderá ainda estabelecer critérios adicionais de renda e priorização.
O deságio mínimo exigido nos leilões será de 90%. Isso significa que uma dívida de R$ 10 mil, por exemplo, poderia ser adquirida pela União por até R$ 1 mil, com este valor sendo o que o consumidor precisará negociar. O cidadão terá a opção de pagar o saldo com o desconto integralmente ou parcelá-lo, segundo regras a serem estabelecidas.
Em termos de investimento, o governo estima que até R$ 150 bilhões em dívidas sejam elegíveis para compra, com uma previsão de até R$ 75 bilhões efetivamente renegociados. Espera-se beneficiar até 15 milhões de pessoas, com um custo máximo estimado de R$ 15 bilhões para a aquisição dessas carteiras pela União, com recursos previstos para os orçamentos de 2027 e 2028.
A implementação do programa segue um cronograma que prevê a publicação da medida provisória em setembro de 2026, com o início da assinatura de contratos e o repasse dos descontos aos devedores a partir de fevereiro de 2027. A partir daí, os consumidores poderão iniciar a quitação ou o parcelamento dos valores negociados.
Dados recentes indicam a dimensão do problema da inadimplência no Brasil, com R$ 592 bilhões em dívidas registradas em agosto de 2026, afetando 83,9 milhões de pessoas. A maioria dessas dívidas são não bancárias, como contas de água, energia e telefonia. Nas fases anteriores, o Desenrola já alcançou cerca de 25 milhões de pessoas, promovendo a renegociação de mais de R$ 75 bilhões em débitos.