Em um movimento inédito para combater a alarmante onda de violência contra as mulheres no Brasil, os chefes dos Três Poderes se reunirão nesta quarta-feira (4) no Palácio do Planalto, em Brasília, para formalizar um pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio. O evento, com início previsto para as 10h, contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, além da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.
O acordo visa estabelecer um compromisso conjunto entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, articulando ações coordenadas para a prevenção, proteção de vítimas, responsabilização de agressores e a garantia plena dos direitos das mulheres. A iniciativa surge em resposta aos números crescentes de feminicídios, que têm mobilizado o governo federal a buscar soluções mais eficazes.
Dados recentes indicam a gravidade do cenário: em 2024, foram registrados 1.459 feminicídios, com uma média diária de quatro mulheres assassinadas em razão de seu gênero, muitas vezes em contextos de violência doméstica ou familiar. O Ministério das Mulheres também aponta que, até o início de dezembro de 2025, mais de 1.180 feminicídios foram contabilizados, além de quase 3 mil atendimentos diários pelo Ligue 180.
O feminicídio é definido como o assassinato de uma mulher cometido em razão de seu gênero, frequentemente como o ápice de um ciclo de violência doméstica, familiar, menosprezo ou discriminação. Considerado a expressão máxima da violência de gênero, o crime é hediondo no Brasil, com penas que variam de 12 a 30 anos de reclusão quando tipificado como homicídio qualificado.