Nesta quarta-feira (2/9), o promotor de Justiça Igor Starling, da Auditoria Militar do Ministério Público do Amazonas, descartou a possibilidade de os policiais militares presos no Núcleo Prisional da Polícia Militar do Amazonas, na BR-174, zona rural de Manaus, e envolvidos em motim, retornarem para a antiga unidade onde estavam custodiados, na zona norte da capital. Segundo ele, o local era insalubre e não oferecia segurança adequada.
O retorno à antiga unidade prisional foi um dos pedidos feitos pelos amotinados. Para Starling, no entanto, não há possibilidade de mudança. “Não se tem nenhuma perspectiva de alteração. Retorno para aquela [carceragem] anterior, para o prisional militar, não vejo plausibilidade”, disse.
“O outro presídio é insalubre, o outro presídio que eles estavam não garante nem a questão da segurança externa, nem a da segurança interna. O presídio atual é novo, é reformado, ele tem muito mais condições que o outro”, acrescentou o promotor.
Transferência após fuga em fevereiro
A transferência para a unidade da BR-174 ocorreu em maio deste ano, após uma fuga de 23 policiais militares do antigo Núcleo Prisional da PM, na zona norte de Manaus, registrada em 27 de fevereiro. O episódio levou o Ministério Público do Amazonas (MPAM) a deflagrar a Operação Sentinela, que investigou a possível facilitação da fuga por policiais que estavam de serviço na guarda do estabelecimento. Dois PMs foram presos preventivamente durante a operação.
Na avaliação de Starling, a nova unidade oferece melhores condições não apenas para manter os policiais sob custódia, mas também para garantir os direitos dos presos. “A administração penitenciária, o Estado também tem sua parte na execução penal, e ele verificou e colocou numa estrutura muito mais adequada, com certeza, com muito mais condições não só de segurar os presos ali, isolar como detentos, mas também de garantir os direitos deles”, afirmou.
Investigação em andamento
O promotor afirmou que as circunstâncias do motim serão apuradas e que as provas produzidas durante as investigações serão encaminhadas ao Ministério Público. A apuração deve envolver sindicâncias internas no núcleo prisional e um Inquérito Policial Militar (IPM) para investigar possíveis crimes cometidos durante o motim.
“Por enquanto, está tudo no prazo, estão adotando todas as providências. A gente aguarda a produção dessas provas, desse inquérito, dessa sindicância, para que a gente atue em cima delas”, concluiu Starling.