O candidato a prefeito de Manaus Roberto Cidade (UB) ajuizou uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) nesta sexta-feira (27/09) contra três adversários que têm, segundo ele, utilizado uma dificuldade de fala do postulante do União Brasil para ‘debochar” e praticar capacitismo durante as Eleições 2024.
A denúncia tem como alvos o atual prefeito de Manaus, David Almeida, os deputados federais Amom Mandel e Alberto Neto, e a empresária e candata a vice de Alberto, Maria do Carmo Seffair. Os candidatos, segundo Roberto Cidade, se utilizaram dos meios de comunicação para praticar capacitismo, que é a discriminação de pessoas com deficiência, um crime previsto em lei.
Na ação, Cidade solicita da Justiça Eleitoral que seja determinado aos candidatos representados que se abstenham de veicular propaganda ou conteúdo similar com cunho vexatório e discriminatório com foco em sua dislalia ou debilidade de dicção, em quaisquer meios de comunicação, sob pena de multa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) por descumprimento. Em vídeos nas redes sociais, entrevistas e propaganda eleitoral no rádio e na TV, os adversários têm, de acordo com cidade, atacado a honra dele.
Cidade também solicitou que os conteúdos ofensivos sejam retirados das redes sociais Facebook, Instagram e YouTube. Por meio do seu corpo jurídico, ingressou com a representação baseado no artigo 22, I e X, da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral número 23.610/2019 que estabelece que não será tolerada a propaganda eleitoral discriminatória e ofensiva à honra dos candidatos.
Anquiloglossia
Roberto Cidade explicou aos telespectadores que língua presa é uma patologia cientificamente chamada de anquiloglossia. O candidato a prefeito pelo União Brasil ressaltou que não quer se vitimizar com os ataques dos seus adversários, mas que os postulantes respeitem as pessoas com algum tipo de deficiência e que não cometam capacitismo.
“Ao fazer esse desabafo, não quero nem espero que alguém tenha pena de mim. Sou adulto, pai de três filhos, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas. Tenho todas as condições de me defender e de seguir em frente, mas como homem público também tenho o dever de denunciar e enfrentar essa baixaria com firmeza. O capacitismo, como é chamado o preconceito contra as pessoas com alguma deficiência, julgando que elas são incapazes ou inferiores, não é apenas desumano é também um crime que precisa ser denunciado”, desabafou o prefeiturável.
O que é capacitismo?
Capacitismo é uma forma de preconceito que reúne tipos de discriminação cometida contra pessoas com deficiência (PcDs) e neurodivergentes (NDs), que são pessoas que sofrem de autismo, bipolaridade, demência, entre outras doenças ligadas ao cérebro.
De acordo com o artigo 88 da Lei Brasileira de Inclusão (13146/2015), é crime praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência, com pena de multa e reclusão de um a cinco anos.