Com foco no fortalecimento das políticas públicas para crianças e adolescentes no interior do Estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participou nesta terça-feira (06) do lançamento oficial do novo ciclo do Selo UNICEF 2025-2028, realizado no Palácio Rio Negro, no Centro de Manaus. A solenidade marcou o início de uma nova etapa de mobilização dos municípios amazonenses em prol da redução das desigualdades sociais, com atenção especial às populações indígenas e quilombolas.
Promovido pelo Governo do Estado e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o lançamento do Selo reuniu autoridades estaduais, prefeitos, lideranças comunitárias e representantes de órgãos parceiros. O Selo UNICEF é uma iniciativa que, há 25 anos, reconhece avanços positivos em políticas públicas voltadas à infância e adolescência nos municípios da Amazônia Legal e do Semiárido brasileiro. No Amazonas, a meta é alcançar a adesão dos 62 municípios ao novo ciclo, com foco em áreas como saúde mental, educação de qualidade, enfrentamento à violência e participação cidadã.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, representou a Corte de Contas na solenidade e reforçou o compromisso do Tribunal com a iniciativa. A adesão oficial ao Selo foi firmada em reunião anterior na sede da Corte, o que garantirá ao TCE-AM papel de destaque no monitoramento e na orientação técnica aos municípios participantes.
“Sabemos que transformar a vida de crianças e adolescentes é transformar o futuro de toda a sociedade. Por isso, para o Tribunal de Contas do Amazonas, atuar junto ao Selo UNICEF significa ir além do controle tradicional. Significa utilizar nossa capacidade técnica para monitorar, diagnosticar e orientar os municípios do interior do Estado na construção de políticas públicas mais eficazes, mais humanas e mais inclusivas”, declarou a conselheira-presidente.
A atuação do TCE-AM no Selo será voltada principalmente ao acompanhamento qualificado dos indicadores sociais municipais, promovendo diagnósticos e orientações que contribuam para que os compromissos assumidos pelas gestões locais resultem em melhorias concretas para a população infantojuvenil.
Representando o governador Wilson Lima, o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, frisou que o governo estadual continuará fomentando os avanços do Selo Unicef. Ele destacou ainda a importância da parceria com o Tribunal de Contas para alcançar esse objetivo.
“Com o TCE-AM temos muita confiança e esperança de ter um arranjo institucional muito mais poderoso e apoiador para as gestões municipais do estado do Amazonas, considerando a capilaridade que tem a Corte de Contas em todos os municípios”, reforçou Campêlo.
Ao fim do evento, foi realizada a entrega simbólica das chaves da futura Casa ONU, espaço que reunirá agências das Nações Unidas com atuação no estado do Amazonas.
Texto: Giovanna Félix