A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo importante na luta contra o câncer infantojuvenil ao aprovar um projeto de lei que visa aprimorar a formação de profissionais da atenção primária à saúde. A proposta, que agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, adiciona aos objetivos do Programa Médicos pelo Brasil a capacitação específica para identificar precocemente os sinais e sintomas da doença em crianças e adolescentes.
O parecer aprovado, de autoria da deputada Silvia Cristina (PP-RO) e baseado no Projeto de Lei 2970/22 do deputado Bibo Nunes (PL-RS), foi elogiado por Teresa Cristina. Ela destacou que a medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS), elevando a qualidade do atendimento e, consequentemente, as chances de cura dos jovens pacientes. A deputada ressaltou que a estrutura de formação já existente pode ser adaptada para incluir esses conteúdos, tornando a iniciativa eficiente tanto do ponto de vista administrativo quanto sanitário.
A iniciativa surge em um contexto alarmante: segundo o DataSUS, o câncer infantojuvenil é a principal doença e a segunda maior causa de morte entre jovens de 4 a 19 anos no Brasil, superada apenas por causas externas como acidentes e violência. Estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) projetam cerca de 7.560 novos casos anuais da doença em crianças e adolescentes de 0 a 19 anos para o período de 2026 a 2028. O deputado Bibo Nunes enfatizou a necessidade de maior treinamento para os profissionais do Programa Médicos pelo Brasil, dada a complexidade e a ainda incerta etiologia de muitos cânceres infantojuvenis.
Para se tornar lei, o projeto de lei ainda precisará ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, posteriormente, pelas duas casas do Congresso Nacional: Câmara dos Deputados e Senado Federal.