A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo importante para humanizar o atendimento hospitalar. Foi aprovado um projeto de lei que determina a criação de salas específicas em hospitais, tanto públicos quanto privados, destinadas ao acolhimento de familiares e acompanhantes no momento de receberem notícias graves, como o falecimento de um paciente ou o diagnóstico de doenças irreversíveis.
O objetivo principal é oferecer um ambiente mais digno, reservado e silencioso para essas comunicações, que frequentemente ocorrem em corredores ou enfermarias, aumentando o sofrimento dos enlutados. As novas salas deverão possuir infraestrutura adequada, incluindo poltronas confortáveis e acesso à água, e o atendimento será conduzido por um profissional de saúde qualificado. Famílias também terão a opção de solicitar o apoio de um assistente social ou capelão.
O projeto, que é um substitutivo ao PL 2745/25, foi relatado pelo deputado Dr. Francisco (PT-PI). Ele introduziu modificações importantes, como a inclusão de sanções (advertência e multa) para hospitais públicos que descumprirem a norma, algo que não estava previsto no texto original, que focava apenas em instituições privadas. Outra alteração relevante foi a substituição da exigência de apoio psicológico imediato pela presença de um “profissional de saúde treinado”, visando a viabilidade em locais com menos recursos.
O relator enfatizou a importância da comunicação sensível em momentos de dor. “A forma como uma notícia grave é comunicada pode agravar o sofrimento dos familiares e, potencialmente, desencadear quadros de saúde mental, como ansiedade, depressão ou estresse traumático”, explicou Dr. Francisco. A proposta também prioriza que a comunicação seja feita preferencialmente pelo médico responsável pelo paciente.
O projeto segue agora para análise nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado nessas instâncias, avançará para o Senado e, posteriormente, dependerá da sanção presidencial para se tornar lei.