Especialistas em segurança viária apresentaram nesta quarta-feira (25) um forte argumento a favor de uma reformulação profunda na maneira como os motoristas brasileiros são formados. A proposta central é migrar o foco das atuais regras de trânsito e técnicas de direção para o desenvolvimento do comportamento humano e da capacidade de percepção de riscos ao volante.
O debate ocorreu em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, que está analisando o Projeto de Lei 8085/14 e outras 270 propostas de alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O relator da comissão, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), lançou o desafio de incorporar o conceito de “Visão Zero” – uma estratégia global que visa eliminar mortes e lesões graves no trânsito – desde o início da formação de novos condutores. Ele busca um modelo de aprendizado alinhado às metas de segurança da ONU.
Paulo Guimarães, do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), apontou a ineficácia do modelo atual, que prioriza habilidades mecânicas em detrimento da percepção de riscos e da tomada de decisões seguras. Guimarães destacou que o comportamento dos motoristas é o principal fator por trás das mais de 37 mil mortes anuais nas estradas brasileiras e sugeriu que o conceito de “Visão Zero” seja introduzido desde a educação básica, ensinando cidadania, responsabilidade e respeito ao próximo.
Complementando a visão, Paulo César da Silva, professor da Universidade de Brasília (UnB), ressaltou que o comportamento dos condutores responde por aproximadamente 90% dos acidentes. Ele defendeu um processo de habilitação mais rigoroso e a visão do sistema viário como um ambiente social, alertando para a “banalização da vida” que se estende ao trânsito. Silva também enfatizou a importância de considerar a interação entre o comportamento do motorista e o ambiente onde ele dirige.
Francisco Garonce, vice-presidente do Instituto Nacional de Projetos para Trânsito e Segurança (Inprotran), propôs a inclusão da educação para o trânsito no ensino médio, tratando-a como um conhecimento técnico e prático. Segundo ele, as regras de trânsito não são inatas e precisam ser ensinadas para desenvolver a percepção de riscos nos jovens. Garonce criticou a visão das autoescolas como meros “pedágios” para a obtenção da CNH.
Em contrapartida, Yomara Ribeiro, presidente da Associação de Trânsito de Santa Catarina (Atraesc), manifestou-se contra a recente flexibilização do processo de obtenção da CNH, classificando-a como “discurso populista e eleitoreiro”. Ela alertou que a ausência de controle sobre autoescolas e instrutores credenciados transfere o risco para o aluno, questionando se a prioridade é um trânsito mais barato ou mais seguro.
Refletindo sobre as mudanças implementadas em 2026 pela Resolução do Contran 1.020/25, que visaram a redução de custos e a digitalização com o fim da obrigatoriedade de autoescolas e a oferta de cursos teóricos digitais, Ygor Valença, presidente da Federação Nacional das Autoescolas, sugeriu um Plano Nacional de Formação de Condutores. Ele defende a padronização do ensino e a comprovação de domínio de manobras essenciais pelos alunos, em vez de apenas a contagem de horas, para garantir uma formação mais eficaz e segura.