A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo importante na proteção das mulheres em ambientes esportivos ao aprovar um projeto de lei que visa combater a violência em estádios e arenas. O texto, que agora segue para outras comissões, propõe a criação de campanhas de conscientização e ações integradas para garantir a segurança de todas.
O Projeto de Lei 1550/25, que foi aprovado com um substitutivo da relatora Heloísa Helena (Rede-RJ), incorpora novas diretrizes à Lei Geral do Esporte. O objetivo é promover uma cultura de paz no esporte, incentivando a participação feminina sem receio de assédio, importunação ou agressão. A deputada ressaltou a importância da iniciativa, afirmando que “o espaço público deve ser seguro para todas”.
Entre as medidas previstas estão campanhas educativas que divulguem canais de denúncia, a capacitação de profissionais que trabalham em eventos para identificar situações de risco e a colaboração entre os ministérios da Justiça e Segurança Pública e das Mulheres. A intenção é criar um ambiente mais acolhedor e seguro para o público feminino.
Uma alteração pontual realizada pela relatora flexibilizou a obrigatoriedade de planos especiais de patrulhamento por parte das secretarias de Segurança Pública estaduais e do Distrito Federal, permitindo que elas “possam” implementar tais ações, em vez de “deverão”. Segundo Helena, essa mudança não compromete o objetivo principal de fortalecer a proteção às mulheres.
O projeto ainda passará pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Senado. Se aprovado por ambas as casas legislativas e sancionado pela Presidência da República, tornará os eventos esportivos um local mais seguro para todas.