O senador Carlos Viana (Podemos-MG) reiterou nesta terça-feira (31) que os repasses de verbas de emendas parlamentares à Fundação Oásis, ligada à Igreja Batista da Lagoinha em Belo Horizonte, ocorreram dentro da legalidade. A declaração surge em meio a um pedido de esclarecimentos do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a destinação de R$ 3,6 milhões à entidade.
As suspeitas de irregularidades ganharam destaque após o ministro Dino solicitar informações ao senador e ao Senado sobre a transparência e rastreabilidade dos recursos. Em resposta, Dino ampliou a apuração, determinando que a Fundação Oásis, as prefeituras de Belo Horizonte e Capim Branco, e o governo federal apresentem, em até dez dias, toda a documentação pertinente aos repasses.
Em Brasília, Viana defendeu suas ações, afirmando ter destinado recursos públicos a diversas fundações assistenciais, santas casas e organizações religiosas ao longo de seu mandato. Ele ressaltou que a Fundação Oásis, com quase 60 anos de existência, atua no auxílio a idosos e na recuperação de ex-detentos.
O senador explicou que os repasses foram realizados por meio de convênios com prefeituras, que detêm a responsabilidade pela gestão e fiscalização dos projetos. “As prefeituras vão responder. A avaliação vai ser feita e eu tenho muita tranquilidade de dizer que nunca tive nenhuma ingerência sobre esse dinheiro. Isso não é papel do Parlamento”, declarou Viana, enfatizando que a responsabilidade pela correta aplicação dos recursos públicos recai sobre os órgãos conveniados.
Viana considerou a iniciativa do ministro Flávio Dino como acertada, especialmente porque a investigação foi motivada por representações de deputados federais que apontaram uma suposta ligação pessoal do senador com a Igreja da Lagoinha e o acusaram de tentar interferir nas investigações da CPMI do INSS. A CPMI, que Viana presidiu, encerrou suas atividades sem aprovação de relatório final, mas o senador assegurou que as investigações sobre desvios de recursos de aposentados prosseguem em outros âmbitos.
O parlamentar expressou confiança de que as investigações conduzidas pela Polícia Federal e, futuramente, pelo STF, chegarão a conclusões importantes. Sem apresentar provas concretas, Viana sugeriu que as acusações sobre as emendas podem ser uma reação orquestrada a sua atuação na CPMI, o que, segundo ele, demonstra a efetividade de seu trabalho.