O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizará nesta terça-feira (31) o envio da mensagem presidencial ao Senado Federal, oficializando a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União (AGU), para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pela própria Advocacia-Geral da União.
A nomeação de Messias já havia sido anunciada pelo Palácio do Planalto em novembro do ano passado, mas o processo de envio formal ao Senado foi postergado, segundo relatos, devido à necessidade de construir um apoio político mais robusto na Casa.
Jorge Messias foi escolhido para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria e deixou o STF em outubro de 2025. Com a indicação, o ministro da AGU busca intensificar o diálogo com os senadores para garantir a aprovação de seu nome.
“Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”, declarou Messias em relação à sua expectativa para o processo de sabatina e votação.
Para que a nomeação seja efetivada, Jorge Messias precisará ser submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Após a aprovação na comissão, seu nome ainda será submetido à votação do plenário da Casa. A data exata para a sabatina ainda será definida.
Com 46 anos, Messias, se empossado, poderá permanecer no STF até os 75 anos, idade limite para a aposentadoria compulsória. Nascido em Recife, o jurista é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007, graduado em direito pela UFPE e possui mestrado e doutorado pela UnB. Sua carreira inclui passagens como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência durante o governo Dilma Rousseff e, mais recentemente, como AGU desde janeiro de 2023.