Uma onda de desincompatibilizações tomou conta do primeiro escalão do governo federal nesta terça-feira (31), com diversos ministros anunciando o fim de seus mandatos para se lançarem candidatos nas eleições gerais de outubro. A medida atende à legislação eleitoral, que exige o afastamento de cargos executivos com até seis meses de antecedência da data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
A exigência da desincompatibilização, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visa garantir a isonomia na disputa eleitoral, prevenindo o uso de recursos públicos ou de influência política em benefício de candidaturas. A regra se estende a outras autoridades, como governadores, prefeitos, magistrados e gestores de órgãos públicos, sob pena de inelegibilidade.
Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), foram publicadas oito exonerações e nomeações. A oficialização ocorreu após uma reunião ministerial onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se despediu dos ministros que buscarão mandatos eletivos. Durante o encontro, Lula também confirmou Geraldo Alckmin como seu vice na corrida pela reeleição.
A saída de ministros abre espaço para seus secretários-executivos assumirem as pastas. Um exemplo é a substituição de Fernando Haddad no Ministério da Fazenda por Dario Durigan, que se prepara para disputar o governo de São Paulo. No Ministério da Agricultura, Carlos Fávaro cedeu lugar a André de Paula, que por sua vez foi substituído na Pesca e Aquicultura por Rivetla Edipo Cruz.
Outras movimentações já anunciadas, mas ainda sem substitutos definidos oficialmente, incluem a saída de Geraldo Alckmin do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para concorrer à vice-presidência, e de Gleisi Hoffmann da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) para disputar uma vaga no Senado.
A lista de ministros que deixam o governo para concorrer inclui Simone Tebet (Planejamento), Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Macaé Evaristo (Direitos Humanos), André Fufuca (Esporte), André de Paula (Pesca), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Marina Silva (Meio Ambiente), Renan Filho (Transportes), Rui Costa (Casa Civil), Camilo Santana (Educação), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Jáder Filho (Cidades) e Anielle Franco (Igualdade Racial).