A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará na próxima terça-feira (7), às 10h, uma reunião para debater o andamento das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) no setor de saúde. O encontro, agendado para o plenário 7, atende a uma solicitação do deputado Jorge Solla (PT-BA) e visa analisar como essas colaborações têm contribuído para o fortalecimento do sistema público.
O deputado Jorge Solla destacou que as PDPs representam uma abordagem inovadora, na qual o poder de compra do Estado é utilizado como ferramenta para impulsionar o Complexo Econômico Industrial da Saúde. Segundo ele, essa estratégia tem se mostrado eficaz em expandir o acesso da população a produtos considerados estratégicos para a saúde pública.
O modelo de PDPs envolve a colaboração entre o Ministério da Saúde e laboratórios privados. Nestes acordos, as empresas privadas se comprometem a transferir tecnologia para instituições públicas nacionais. O objetivo principal é viabilizar a produção local de medicamentos essenciais em um prazo de até cinco anos.
Durante o período de transição tecnológica, os laboratórios privados são responsáveis pela fabricação do princípio ativo, enquanto o governo assegura a exclusividade na aquisição dos produtos finais. Essa dinâmica busca não apenas a autonomia nacional na produção, mas também a geração de economia para o Ministério da Saúde.
Solla ressaltou que, além de promover a redução da dependência do país em relação à importação de insumos e medicamentos, as PDPs garantem o fornecimento contínuo de itens essenciais para o Sistema Único de Saúde (SUS), gerando benefícios diretos para a população.