A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública na próxima terça-feira, 7 de maio, para discutir os desafios na implementação da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. A discussão visa avaliar a efetividade da Lei 13.819/19, que estabelece diretrizes para a prevenção e notificação sigilosa de casos por profissionais de saúde e instituições de ensino.
A iniciativa atende a um requerimento da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) e está agendada para as 16 horas, em local a ser confirmado. A parlamentar ressaltou a importância de debater a eficácia das ações atuais e a execução da legislação vigente.
Rogéria Santos apresentou dados alarmantes sobre o cenário brasileiro, indicando um aumento de 3,7% nas taxas de suicídio e de 21% nos casos de automutilação entre 2011 e 2022. O grupo etário mais afetado por essa tendência são os jovens de 10 a 24 anos.
Citando a Organização Mundial de Saúde (OMS), a deputada enfatizou que a grande maioria dos casos de suicídio, cerca de nove em cada dez, são evitáveis. Ela destacou a complexidade em identificar e lidar com essas ocorrências, especialmente pela dificuldade que alguns familiares enfrentam em aceitar a gravidade da situação. “É imprescindível a prevenção e o enfrentamento do suicídio e da automutilação”, declarou.