Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a inclusão do cacau e seus derivados na merenda escolar em todo o país. A iniciativa, que visa fortalecer a cacauicultura nacional, especialmente a agricultura familiar, busca alterar a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.
O deputado Zé Neto (PT-BA), autor da proposta, argumenta que a medida não só beneficiará os produtores locais, que se dedicam à produção de cacau de qualidade, mas também trará vantagens nutricionais para os estudantes. Segundo ele, o consumo moderado de cacau pode trazer benefícios à saúde dos jovens.
A proposta altera a Lei 13.710/18, que já prevê o estímulo ao uso de chocolate na merenda escolar. A nova redação ampliaria esse incentivo para abranger o fruto em si e outros derivados, diversificando as opções e valorizando a cadeia produtiva do cacau.
O Projeto de Lei 69/26 será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado nas comissões, o texto seguirá para votação no Senado antes de se tornar lei.