O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, proferiu declarações contundentes nesta terça-feira (7), ameaçando a destruição de uma civilização com cerca de 3 mil anos de história caso o Irã não reabra o Estreito de Ormuz. A fala, que evoca a possibilidade de um crime de genocídio, gerou forte repercussão e preocupação no cenário internacional.
A civilização persa, da qual o Irã é herdeiro, possui um legado cultural, filosófico e científico inestimável, com uma trajetória que remonta a pelo menos 2.500 anos. As ameaças de Trump de reduzir o país à “idade das pedras” e de que “uma civilização inteira morrerá esta noite, para nunca mais ser ressuscitada” vão de encontro aos princípios do direito internacional, segundo especialistas.
Gustavo Vieira, professor de direito internacional da Unila, classificou as ameaças como “gravíssimas” e um risco à paz mundial. Ele ressaltou que tais declarações configuram uma ameaça de crime de genocídio e crimes contra a humanidade, normatizados pelo Estatuto do Tribunal Penal Internacional. Convenções internacionais, como a de Genebra, proíbem ataques a civis e infraestruturas e exigem proporcionalidade nas ações militares.
Elaini Silva, professora de direito internacional da PUC-SP, também criticou as declarações, afirmando que elas violam a Carta da ONU e representam a “imagem da barbárie”. Ela enfatizou que a ameaça de extermínio de um povo pode acarretar responsabilidade pessoal para os governantes.
O antropólogo Paulo Hilu, da UFF, apontou que, paradoxalmente, as ameaças de guerra e retórica agressiva por parte dos EUA podem fortalecer a identidade nacional iraniana e o apoio ao regime, dada a forte consciência nacional da população. Hilu também mencionou que, mesmo sem a concretização da guerra, a destruição já é uma realidade, com a Unesco reportando danos a cerca de 160 monumentos históricos iranianos devido a ataques anteriores dos EUA e Israel.
Questionado sobre a possibilidade de suas declarações configurarem um crime de guerra, Trump evitou responder diretamente, mudando de assunto. Em outra ocasião, ao ser questionado sobre a violação do direito internacional ao ameaçar atacar infraestruturas civis, o presidente americano acusou o New York Times de “falta de credibilidade”, reiterando a justificativa de impedir o desenvolvimento de armas nucleares pelo Irã, apesar de relatórios de inteligência dos EUA apontarem o contrário.
Em sua postagem, Trump expressou que não deseja que tais eventos ocorram, mas que “provavelmente acontecerão”, descrevendo o momento como “um dos mais importantes da longa e complexa história do mundo”. De forma contraditória, ele encerrou o comunicado pedindo a Deus para abençoar “o grande povo do Irã”.
O professor Gustavo Vieira comparou a retórica de Trump a outros conflitos, destacando que a novidade reside no desrespeito “aberto e reiterado” ao direito internacional. Ele lembrou que o direito internacional foi construído com base em sofrimento e em busca de superar o imperialismo, e que as ações de Trump representam um retrocesso preocupante.