Um grupo de parlamentares da Câmara dos Deputados, coordenado pelo deputado Reimont (PT-RJ), apresentará nesta quarta-feira (8) a Agenda Mínima para o Fortalecimento das OSCs. O evento, que ocorrerá no Auditório Freitas Nobre, em Brasília, tem como objetivo principal propor um quadro jurídico e regulatório mais propício à atuação das organizações da sociedade civil no Brasil.
A iniciativa visa estabelecer um conjunto de prioridades para garantir que as organizações civis possam operar com maior liberdade e reconhecimento. Durante o lançamento, também será apresentada a nova estrutura de governança do colegiado. A agenda está alicerçada em quatro pilares fundamentais: o reconhecimento e a valorização das OSCs, a garantia da liberdade de associação e do direito de atuação, a ampliação de incentivos e recursos para o setor, e o fortalecimento da democracia participativa.
A organização por trás desta ação é a Aliança pelo Fortalecimento da Sociedade Civil, com o suporte do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE). O GIFE, com três décadas de atuação no fomento à filantropia e ao investimento social privado, congrega 170 instituições. Estas entidades investem e desenvolvem projetos voltados para áreas de relevância social, como combate às desigualdades, geração de renda, justiça climática, sustentabilidade, equidade racial e de gênero, educação, saúde e apoio à juventude.
Dados recentes indicam a força do setor filantrópico, com o investimento social privado mobilizado pelos associados do GIFE atingindo R$ 5,8 bilhões em 2024. Este montante representa o segundo maior volume registrado em uma série histórica de 13 anos, evidenciando o impacto e a relevância do investimento social privado no país.
O lançamento da agenda busca, portanto, direcionar esforços legislativos e institucionais para consolidar e expandir o papel das organizações da sociedade civil no desenvolvimento do Brasil.