Em um debate acalorado realizado nesta quarta-feira (8) no Plenário da Câmara dos Deputados, convidadas e parlamentares uniram suas vozes para discutir o alarmante cenário do feminicídio no Brasil. O foco principal da discussão foi a urgente necessidade de votação do Projeto de Lei 896/23, que visa criminalizar a misoginia – o ódio, desprezo e discriminação contra mulheres – e que já obteve aprovação no Senado.
Deputadas e a ministra das Mulheres ressaltaram que, apesar de o Brasil possuir legislações consideradas avançadas, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, os índices de assassinatos de mulheres por questões de gênero continuam a atingir patamares recordes, com uma média alarmante de quatro mortes diárias.
A deputada Delegada Katarina (PSD-SE) anunciou que solicitará ao presidente da Casa, Arthur Lira, a inclusão do projeto de criminalização da misoginia na pauta de votações. “Temos uma legislação avançada, mas que, na prática, não tem conseguido evitar que essas mulheres continuem sendo vítimas de violência. É por isso que a gente precisa avançar, inclusive tipificando novas condutas, como a misoginia, para que possamos enfrentar esse problema de forma mais efetiva”, declarou.
A deputada Socorro Neri (PP-AC) complementou, enfatizando que a misoginia não pode ser tratada como um mero detalhe ou opinião. “A misoginia é a normalização do ódio, do desprezo e da discriminação contra as mulheres.” Já Laura Carneiro (PSD-RJ) sugeriu que a Câmara inicie o debate para construir um texto que possa gerar consenso para a aprovação da matéria.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) destacou a importância da integração de políticas públicas entre União, estados e municípios para o combate efetivo à violência contra a mulher, defendendo a criação de centros de referência em todos os municípios. Ela também apresentou uma proposta para ampliar o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o combate à violência contra as mulheres.
Em paralelo, a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) defendeu que o governo declare o feminicídio como uma questão de urgência nacional para viabilizar a liberação de recursos orçamentários sem as restrições fiscais. Lídice da Mata (PSB-BA) trouxe dados preocupantes, informando que em dez anos foram registrados 13.703 casos de feminicídio, com a maioria das vítimas sendo mulheres negras com cerca de 36 anos, reforçando a complexidade da violência de gênero no país.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, parabenizou o Congresso por leis recentes e anunciou que o governo está trabalhando para que noções sobre combate à violência contra a mulher sejam incluídas na educação escolar. Ela também relembrou a assinatura do Pacto Nacional Contra o Feminicídio pelos três Poderes da República em fevereiro. Algumas participantes do debate relataram falhas no sistema de Justiça, como a concessão de medidas protetivas com prazos fixos ou sua negativa.