O líder do PSB no Senado, Cid Gomes (CE), afirmou que o partido está articulando a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa é que o Senado vote o nome do mineiro nesta terça-feira (1º), durante a semana de esforço concentrado da Casa.
Segundo Cid Gomes, o PSB busca reunir as assinaturas necessárias para acelerar a tramitação da indicação. O senador também afirmou estar confiante na aprovação de Pacheco pelos parlamentares.
Para que um indicado ao TCU seja aprovado pelo Senado, é necessária maioria absoluta no primeiro turno de votação em plenário, o que corresponde a pelo menos 41 votos favoráveis.
Indicação ocorre após disputa por vaga no STF
A indicação de Pacheco ao TCU ocorre após o senador ter sido cotado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendia o nome do mineiro para a Corte, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo.
Nesse contexto, a vaga no TCU passou a ser vista como uma alternativa para Pacheco, com apoio de Alcolumbre. O presidente do Senado teria oferecido ao parlamentar a indicação para o tribunal diante da possível saída de Bruno Dantas.
Caso aceite a vaga, Pacheco seria o nome apoiado por Alcolumbre para o TCU e, segundo interlocutores, teria facilidade para obter a aprovação do plenário.
Pacheco também era cotado para disputar o governo de Minas
Antes das negociações em torno do TCU, Pacheco era cotado para disputar o governo de Minas Gerais. O senador recebeu um convite de Lula para entrar na disputa e reforçar o palanque do presidente no Estado durante a tentativa de reeleição.
Pacheco, no entanto, não aceitou a indicação para concorrer ao governo mineiro e passou a concentrar as negociações em torno da vaga no TCU.
O cargo é considerado estratégico, já que o Tribunal de Contas da União é responsável por fiscalizar as contas do Poder Executivo e auxiliar o Congresso Nacional no controle externo da administração pública.
Bruno Dantas deixa o TCU
A vaga que poderá ser ocupada por Pacheco foi aberta após Bruno Dantas protocolar, nesta segunda-feira (31), o pedido de renúncia ao cargo de ministro do TCU.
Em nota, Dantas afirmou que deixa o serviço público após quase três décadas para se dedicar a “novos projetos” na próxima etapa de sua carreira.
O ex-ministro declarou que pretende atuar em “iniciativas de interesse nacional em áreas estratégicas”, além de manter atividades acadêmicas e participar do debate público.
Com a saída de Dantas, a indicação de Rodrigo Pacheco ainda precisa ser aprovada pelo Senado para que o senador possa assumir a vaga no Tribunal de Contas da União.