O estado de Maharashtra, na Índia, promulgou uma nova legislação que impõe a obrigação de notificar o governo com 60 dias de antecedência antes de qualquer conversão religiosa. A medida, que tem gerado controvérsia, afeta diretamente a comunidade católica no país.
Em resposta à nova lei, a Igreja Católica em Maharashtra convocou seus fiéis a intensificarem as orações e anunciou que está preparando um desafio judicial contra a legislação. A comunidade religiosa expressa preocupações sobre a liberdade de crença e o direito individual de escolher sua fé.
A legislação de Maharashtra visa, segundo seus defensores, coibir conversões forçadas ou obtidas mediante fraude e promessas indevidas. No entanto, críticos argumentam que a exigência de notificação prévia constitui uma interferência indevida na autonomia religiosa e pode ser usada para dificultar a prática de religiões minoritárias.
A Igreja Católica, por meio de seus representantes, afirmou que a liberdade religiosa é um direito fundamental e que a nova lei impõe barreiras desnecessárias a esse direito. A expectativa é que o caso seja levado aos tribunais, onde a constitucionalidade da lei será debatida.