O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) abriu, nesta sexta-feira (4/9), um procedimento interno para analisar mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro que mencionam o procurador-geral da República, Paulo Gonet, no contexto das investigações relacionadas ao Banco Master.
A iniciativa foi tomada após um pedido apresentado na quarta-feira (2/9) por parlamentares do Partido Novo. O caso foi distribuído ao conselheiro Francisco de Assis Sanseverino, que será o relator do procedimento.
Segundo integrantes do Ministério Público Federal, o próximo passo deverá ser a oitiva de Gonet sobre as referências feitas a ele nas mensagens. Depois dessa etapa, o caso deverá ser levado ao plenário do Conselho Superior, em data ainda não definida.
A movimentação ocorre após a divulgação de relatórios da Polícia Federal produzidos no âmbito das investigações relacionadas ao Banco Master. As apurações trouxeram à tona mensagens e registros atribuídos a Vorcaro que fazem referência a autoridades públicas, entre elas o procurador-geral da República.
Em ofício encaminhado ao CSMPF, deputados do Novo pediram a designação de um subprocurador-geral da República para atuar em procedimentos relacionados ao caso Master que eventualmente envolvam Gonet. Os parlamentares argumentaram que parte dos fatos sob apuração diz respeito a interlocuções que teriam como destinatários o próprio procurador-geral ou integrantes de seu núcleo familiar. O documento cita trechos já tornados públicos das investigações que mencionam tentativas de reforço de contatos com autoridades e referências a convite para evento no exterior direcionado a familiar do procurador-geral.
Os autores do pedido afirmam que não atribuem prática de ilícito a Gonet, mas sustentam haver uma questão institucional a ser analisada.
Como funciona o procedimento
Pela Lei Complementar nº 75, cabe ao Conselho Superior do Ministério Público Federal designar um subprocurador-geral da República para atuar em inquéritos, representações ou peças de informação que tratem de eventual crime comum atribuível ao procurador-geral da República. O CSMPF é o órgão máximo de deliberação do Ministério Público Federal.