O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma nova Medida Provisória (MP) para restringir as casas de apostas esportivas, as chamadas bets, nesta segunda-feira (7/9). Segundo fontes ouvidas pela reportagem, a expectativa é de que o texto seja enviado ao Congresso Nacional já na próxima semana.
A decisão vem na esteira de uma reunião realizada na semana anterior no Planalto, quando Lula avisou publicamente que tomaria uma “decisão drástica” sobre o tema. O instrumento escolhido foi a MP, por permitir efeito imediato, ainda que o conteúdo do texto continue em fechamento. O debate é conduzido pela Casa Civil.
Cassinos online entre os alvos
Auxiliares do presidente calculam os impactos de medidas restritivas e, segundo as fontes, não descartam a proibição de segmentos específicos de jogos, como os cassinos online — caso do “tigrinho” — e até modalidades das próprias casas esportivas. Há, no entanto, divergência interna: uma ala do governo defende medidas mais brandas, com foco especialmente no mercado ilegal de apostas. O Ministério da Fazenda, responsável por boa parte da regulamentação das bets nos últimos anos, resiste a medidas mais duras.
Cálculo eleitoral
A escolha por uma MP também leva em conta o calendário eleitoral. Pesquisas internas do PT indicam que três em cada quatro brasileiros são contrários às bets, rejeição que se acentua entre mulheres e jovens — públicos prioritários na campanha de Lula à reeleição.
O governo avalia ainda que o crescimento do endividamento no país, que também afetaria a aprovação do atual mandato, está diretamente ligado à expansão das casas de apostas, além de um aumento expressivo nos índices de ludopatia registrados no país.
Segundo a avaliação do Planalto, um projeto de lei enfrentaria resistência no Congresso e não teria tempo de aprovação antes das eleições. A próxima semana de esforço concentrado no Legislativo ocorre apenas em outubro, quando a prioridade do governo será a PEC do fim da escala 6×1.
“Pessoalmente, acabaria com as bets”, diz Lula
Na reunião da semana passada no Palácio do Planalto, Lula afirmou defender “pessoalmente” a proibição das casas de apostas esportivas no Brasil e sinalizou que seu governo deve adotar uma “decisão drástica” em relação às bets.
“Eu, pessoalmente, acabaria com as bets. Acho que elas são um mal para a sociedade. Agora, como presidente da República, sei que tenho que compartilhar decisões para fazer da forma mais correta possível, sem comprometer a estabilidade política, econômica, social deste país”, disse o presidente.
“Nós temos que tomar uma atitude enquanto Estado, se vamos tomar uma decisão drástica ou não. Eu pedi para vocês virem aqui porque queria ouvir o que pensa a sociedade […] Já tem dois terços da decisão tomada, faltava essa reunião para que a gente possa assinar e tomar essa decisão”, completou.
O encontro reuniu representantes de setores econômicos, entidades da sociedade civil, especialistas e artistas para discutir o tema, as bets não tiveram representação no encontro. Na ocasião, Lula criticou o fato de medidas adotadas por seu governo, como a expansão da isenção do Imposto de Renda e descontos na conta de luz e na compra de botijão de gás, não terem gerado o efeito esperado nas finanças da população, em razão do endividamento atribuído às apostas online.