Ao reduzir o alcance da decisão do ministro André Mendonça sobre publicações envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diminuiu a tensão que havia levado os ministros Flávio Dino e Luiz Fux a proferirem decisões opostas no Supremo Tribunal Federal (STF). Mendonça ajustou seu voto durante o julgamento e liberou a publicação do humorista Antonio Tabet.
O ponto central passa a ser a aplicação desse entendimento. Combater a informação falsa de que Flávio pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil não pode servir de autorização para remover críticas ao candidato, publicações que apenas falem da santa ou relatos de fatos documentados.
É o caso da defesa, pelo pastor de Flávio, da retirada do reconhecimento de Aparecida como padroeira do Brasil, posição registrada em livro e revelada pela coluna de Matheus Leitão, no Metrópoles.
Se novas ordens atingirem manifestações de opinião ou informações verdadeiras, haverá espaço para que a controvérsia volte ao STF. Se a retirada ficar restrita à desinformação, diminui a razão para outra disputa entre as duas cortes. O julgamento reduz o alcance do conflito, mas seria precipitado tratá-lo como definitivamente encerrado.
Efeito para a campanha
A decisão do TSE tira um peso das costas de Flávio, que se prepara para enfrentar, nesta quinta-feira (1º/10), o debate da Globo. O candidato do PL pode dizer que não censurou a Igreja Católica a falar da santa, mas apenas quem associa a ele a fala de destronar a padroeira.
Formato do julgamento
Há também um efeito do formato escolhido. O plenário virtual dá mais serenidade à discussão e reduz a exposição ao confronto direto entre ministros. A esta altura, transformar outra sessão em um ringue, como ocorreu em 15 de setembro no Supremo, ampliaria o desgaste do Judiciário às vésperas da eleição.