A Receita Federal iniciou o envio de comunicações a quase meio milhão de contribuintes que apresentaram inconsistências em suas Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) de 2026 e caíram na malha fina. Ao todo, 498.487 pessoas receberão cartas com avisos que visam incentivar a regularização voluntária das pendências até o dia 20 de outubro, antes que medidas mais formais sejam tomadas pelo Fisco.
O objetivo desta ação, denominada Projeto Cartas 2026, é oferecer ao próprio contribuinte a oportunidade de identificar e corrigir erros em sua declaração. Para aqueles que identificarem equívocos, a solução é apresentar uma declaração retificadora. Este processo pode ser feito inteiramente de forma digital, sem a necessidade de comparecer a uma unidade da Receita Federal. A correção antecipada é benéfica, pois pode reduzir a incidência de multas e evitar atrasos no recebimento de eventuais restituições.
Para verificar a situação da sua declaração, os contribuintes podem acessar o serviço Meu Imposto de Renda, disponível tanto no site oficial da Receita Federal quanto em seu aplicativo para dispositivos móveis. O acesso a estas ferramentas exige uma conta Gov.br nos níveis prata ou ouro. Declarações que se encontram retidas na malha fina aparecerão com o status “Com Pendência”. Ao consultar os detalhes, o usuário poderá identificar o motivo específico da retenção e as orientações para a devida regularização.
O procedimento de correção envolve a conferência dos valores declarados e a posse de documentos comprobatórios. Caso sejam identificados erros ou omissões, o envio de uma declaração retificadora pelos canais digitais da Receita é o caminho. A Receita enfatiza que realizar essa correção antes de uma intimação ou notificação formal é crucial para evitar multas e agilizar o processo de restituição. Se a declaração estiver correta e houver documentação que a comprove, a orientação é não fazer alterações, mas sim guardar os comprovantes para eventual solicitação futura.
A Receita Federal também alertou sobre os erros mais frequentes que levam declarações à malha fina. Entre eles estão o esquecimento de informar rendimentos esporádicos, rendimentos de dependentes, múltiplos pagadores de aposentadoria, erros no ano ou valor de despesas médicas, inclusão de gastos não dedutíveis como médicos e a declaração indevida do Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) como despesa dedutível. A Receita esclarece que o VGBL não é considerado previdência privada para fins de dedução no Imposto de Renda.