A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou por mais 60 dias a análise sobre a possível suspensão do contrato de concessão da Enel São Paulo, responsável pela distribuição de energia na região metropolitana da capital paulista.
A decisão sobre a continuidade da empresa no serviço foi discutida em reunião pública nesta terça-feira (6), mas um pedido de vista de um dos diretores da agência suspendeu o julgamento. O tema deve retornar à pauta em duas meses.
A diretora Agnes da Costa, relatora do caso, havia se posicionado favoravelmente à caducidade do contrato. Segundo ela, a Enel SP persistiu em falhas na prevenção e solução de problemas de distribuição, que continuam sem resolução definitiva. Em sua exposição, a diretora ressaltou a suficiência das provas coletadas, o direito de defesa da concessionária e a adequação dos procedimentos adotados pela Aneel no processo. Agnes da Costa também apontou que a empresa teria tentado dificultar o andamento do processo com medidas jurídicas e detalhes técnicos irrelevantes para a fiscalização.
Durante a sessão, o representante da Enel SP, Tiago de Barros Correia, defendeu que a companhia atingiu os índices necessários de atendimento e respondeu adequadamente às emergências ocorridas no último ano. A Enel apresentou também manifestações de prefeitos e de organizações da sociedade civil de municípios atendidos pela distribuidora, mas esses argumentos não foram suficientes para reverter a posição inicial da relatora.
O processo de caducidade foi instaurado após uma série de multas e fiscalizações com pouca efetividade, além de reclamações contínuas do prefeito de São Paulo e do governador do estado. Em determinados momentos, houve até mesmo a proposta de transferência da responsabilidade regulatória para o governo estadual.