O Senado Federal, por meio da Comissão do Banco Master, questionou incisivamente o presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Carlos Accioly, nesta terça-feira (24), sobre a alegada omissão da autarquia na fiscalização do Banco Master. A instituição é alvo de acusações de uma fraude bilionária no mercado de capitais, que teria prejudicado milhares de investidores.
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), expressou preocupação com a postura da CVM, citando que a instituição já teria apresentado falhas em casos de fraudes anteriores, como o das Lojas Americanas. Segundo o senador, a omissão da CVM permitiu que o dinheiro de fundos de previdência de milhões de brasileiros fosse perdido de forma criminosa.
Braga foi além, sugerindo que a conduta do Banco Master pode ter envolvido mais do que mera omissão, indicando que os recursos dos clientes poderiam ter sido usados para cobrir défices financeiros da própria instituição. Ele ressaltou que o termo “omissão” pode ser politicamente brando para descrever a situação, insinuando a possibilidade de conflitos de interesse.
Em sua defesa, João Carlos Accioly afirmou que a CVM detectou indícios de irregularidades em junho de 2025, comunicando ao Ministério Público Federal (MPF) sobre o aporte de quase R$ 500 milhões do Banco Master em clínicas fictícias. Ele destacou que a operação da Polícia Federal (PF), batizada de Compliance Zero, foi deflagrada após essa comunicação e que a CVM iniciou 200 processos, incluindo 24 relacionados à tentativa de compra do Banco Master pelo BRB.
Accioly argumentou que a responsabilidade final pelo crime recai sobre os fraudadores, mas reconheceu a necessidade de aprimoramento dos mecanismos de fiscalização. Ele mencionou a criação de um grupo de trabalho (GT) na CVM para analisar as falhas e aprimorar os instrumentos de prevenção de fraudes.
A senadora Leila Barros (DF) questionou a eficácia do sistema de proteção do mercado financeiro, indagando onde residiria o erro caso a CVM identificasse as irregularidades e as comunicasse ao MPF, mas a fraude ainda assim ocorresse. Accioly admitiu que pode ter havido falhas, mas que os erros serão identificados pelo GT em um processo de autoanálise.