A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) propôs em audiência na Câmara dos Deputados a criação de medidas para impedir que passageiros com comportamento indisciplinado, que coloquem em risco a segurança de voos, possam embarcar em qualquer companhia aérea. A sugestão visa coibir o aumento expressivo de incidentes registrados no setor.
Tiago Faierstein, diretor-presidente da Anac, apresentou dados alarmantes durante debate na Comissão de Viação e Transportes, indicando um crescimento de 70% nos episódios de indisciplina nos últimos dois anos. Os registros incluem desde agressões a tripulantes e importunação sexual até a destruição de equipamentos e ameaças de bomba, totalizando uma média de quase seis ocorrências diárias.
“Não podemos esperar um ilícito mais grave, como um óbito ou uma criança machucada, para criar a regra”, alertou Faierstein, ressaltando a urgência da ação para prevenir eventos mais trágicos.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) corrobora os dados, informando que em 2025 foram contabilizados 1.764 casos de passageiros indisciplinados, sendo que 288 deles envolveram risco direto à segurança, como agressões físicas.
A Anac está em fase final de regulamentação do tema, amparada pela Lei 14.368/22, conhecida como Lei do Voo Simples. O arcabouço legal já prevê a possibilidade de restringir a venda de passagens para indivíduos que comprometam a segurança aérea.
Leonardo de Souza, diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, comparou a proposta à punição aplicada no futebol, onde torcedores violentos são impedidos de frequentar estádios. “Quem coloca um voo em risco não deveria poder embarcar em outra empresa logo no dia seguinte”, defendeu.
Rodrigo Borges Correia, chefe de serviços de segurança aeroportuária da Polícia Federal, apontou a indisciplina como o principal desafio atual para a segurança aérea. Ele acredita que punições mais rigorosas, em moldes semelhantes à Lei Seca no trânsito, podem ser eficazes para inibir comportamentos inadequados.
O deputado Claudio Cajado (PP-BA), presidente da comissão, manifestou apoio à iniciativa da Anac, defendendo “punição severa a quem desrespeita o direito dos demais” e sugerindo que tais indivíduos “utilizem outro meio de transporte que ofereça menos risco aos passageiros”.