A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (5) uma audiência pública para debater a grave escassez de auditores fiscais do trabalho e suas consequências para a sociedade brasileira. O encontro está marcado para as 15h no plenário 12.
A iniciativa atende a um pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF), que alertou para o cenário mais crítico enfrentado pela auditoria fiscal do trabalho nas últimas décadas. Segundo a parlamentar, a falta de servidores compromete severamente a capacidade do Estado em fiscalizar as relações de trabalho no país.
Kokay destacou que apenas uma pequena fração dos estabelecimentos no Brasil é atualmente inspecionada, o que, em sua visão, enfraquece a proteção dos trabalhadores e dificulta o cumprimento de obrigações constitucionais e acordos internacionais firmados pelo país.
A deputada também ressaltou que o quadro atual de auditores fiscais tende a diminuir ainda mais com o alto número de aposentadorias esperadas nos próximos anos. Diante disso, ela considera urgente a discussão sobre a recomposição da carreira e o fortalecimento dos mecanismos de fiscalização trabalhista.