A Comissão Especial da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (10) para discutir as terapias disponíveis para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com foco especial na Análise do Comportamento Aplicada (ABA). O evento está agendado para as 14h, no plenário 9.
A iniciativa, proposta pelo deputado Marangoni (União-SP), visa aprofundar o debate sobre o Projeto de Lei 3080/20. O parlamentar ressalta que o objetivo da comissão é estabelecer um marco legislativo robusto, que promova a integração de ações entre diferentes setores e melhore a eficácia das políticas públicas. Estas políticas abrangem desde o diagnóstico precoce e tratamento até a educação, o trabalho e a garantia dos direitos das pessoas com TEA e de seus familiares.
Marangoni enfatiza a importância de ouvir diversas perspectivas para a construção de um plano nacional. “A presença dos convidados sugeridos neste requerimento contribuirá para uma escuta ampla, plural e qualificada, fortalecendo o processo democrático e subsidiando a elaboração de um Plano Nacional de Políticas para Pessoas com TEA efetivo, baseado em evidências e em experiências concretas de gestão, atuação técnica e vivência”, declarou o deputado. Serão ouvidos representantes do poder público, do sistema de justiça, de organizações da sociedade civil, de profissionais das áreas de saúde e educação, além de pessoas com autismo e seus familiares.