O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, suspendeu, nesta quarta-feira (9/9), a decisão do ministro André Mendonça que afastou o diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues, do comando da instituição. Também foi derrubada a decisão do ministro Flávio Dino que havia feito a recondução de Andrei ao cargo.
Com isso, Andrei Rodrigues é mantido à frente da PF. O presidente do STF ainda determinou que o diretor-geral preste informações no prazo de 48 horas.
Em seu despacho, Fachin afirmou que cabe apenas à Presidência da Corte cancelar uma decisão, em referência à medida adotada por Dino. “Porquanto o tema ali invocado está sendo regular e devidamente enfrentado por esta Presidência nestes autos, sendo a Presidência — e apenas ela — a autoridade competente para tanto”, disse.
Ainda segundo Fachin, “delineia-se, assim, quadro de conflitos e sobreposições processuais que configuram grave lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal: decisões monocráticas sucessivas, proferidas por integrantes desta Corte em incidentes distintos, mas entrelaçados pelos mesmos fatos e autoridades.”