A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) um projeto de lei que institui um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para famílias desabrigadas em decorrência das fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata de Minas Gerais. O projeto, agora, segue para o Senado Federal.
O texto, proposto originalmente pelos deputados Aécio Neves e Paulo Abi-Ackel, recebeu parecer favorável do relator Lafayette de Andrada, que destacou a importância da medida como resposta humanitária à tragédia climática. Segundo os autores, a região de Minas Gerais vivenciou um cenário de catástrofe, com o mês de fevereiro registrando o maior volume de chuvas já documentado na história local.
O auxílio emergencial será concedido a até dois membros por núcleo familiar e terá duração de seis meses. Poderão receber o benefício pessoas com mais de 18 anos e mães adolescentes. Em lares chefiados por apenas um dos pais, o benefício será duplicado, independentemente do gênero do responsável.
Os pagamentos serão efetuados pela Caixa Econômica Federal através de poupanças sociais digitais, abertas automaticamente. O texto proíbe expressamente qualquer desconto para quitação de dívidas ou saldos negativos. Adicionalmente, o projeto de lei autoriza o INSS a antecipar pagamentos de determinados benefícios previdenciários como forma de apoio complementar.