Uma audiência pública será realizada na próxima quarta-feira (11) pela comissão externa da Câmara dos Deputados, responsável por fiscalizar rompimentos de barragens. O encontro tem como objetivo central debater o andamento e o cumprimento do acordo de reparação para os atingidos pela tragédia de Mariana, em Minas Gerais, ocorrida em 2015.
A iniciativa de promover o debate partiu do deputado Rogério Correia (PT-MG), coordenador do colegiado. A sessão está agendada para as 10 horas e ocorrerá no plenário 4 da Câmara. O foco principal é aumentar a transparência sobre o acordo firmado em outubro de 2024.
Este acordo foi estabelecido entre diversas esferas de poder, incluindo instituições de justiça, o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, e as três empresas diretamente envolvidas no rompimento da barragem: Vale, BHP e Samarco. O pacto prevê um montante de R$ 132 bilhões destinados à reparação dos danos.
Do valor total estipulado, R$ 100 bilhões serão direcionados a entidades públicas. Estes recursos serão distribuídos entre a União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e os municípios afetados que formalizarem adesão ao acordo. A aplicação desses fundos deverá contemplar projetos com foco em recuperação ambiental e desenvolvimento socioeconômico das regiões impactadas.
Segundo o deputado Rogério Correia, a audiência pública visa não apenas garantir a transparência, mas também assegurar que os recursos sejam efetivamente aplicados em políticas públicas e ações que promovam a reparação completa dos municípios localizados na bacia do rio Doce. Além disso, busca-se garantir que as vítimas da tragédia sejam devidamente reconhecidas e que suas necessidades sejam priorizadas.